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Foram encontradas 1.207 questões.

2145826 Ano: 2008
Disciplina: Direito Agrário
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tauá-CE
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O crédito rural é o suprimento de recursos financeiros para aplicação nas finalidades e condições estabelecidas no manual do crédito rural (MCR) e NÃO tem como objetivo
 

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1494261 Ano: 2008
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE-BA

Enunciado 1494261-1

A partir das informações do texto, julgue os itens seguintes.

Entre as propostas de política agrícola que podem ser sugeridas no cenário, de que trata o texto estão, por um lado, o incentivo ao aumento de capacidade interna de produção de fertilizantes, e, por outro lago, o incentivo a práticas orgânicas e(ou) agroecológicas, reduzindo a dependência dos produtores por fertilizantes químicos.

 

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1494241 Ano: 2008
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE-BA

A respeito do turismo no espaço rural, julgue os itens que se seguem.

Apesar dos seus aspectos positivos, o turismo rural atraiu empreendedores que investiram no segmento de forma pouco profissional ou sem o embasamento técnico necessário. Entretanto, as conseqüências negativas dessas ações ainda não se manifestaram, por ser o turismo rural um segmento ainda incipiente.

 

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1494240 Ano: 2008
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE-BA

A respeito do turismo no espaço rural, julgue os itens que se seguem.

São diretrizes do turismo rural a capacitação, o envolvimento das comunidades e o planejamento do desenvolvimento territorial.

 

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1269674 Ano: 2008
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
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A respeito do processo de desapropriação de imóvel rural, por
interesse social, para fins de reforma agrária, julgue os seguintes
itens.
Caberá ao poder público decidir sobre a desapropriação parcial ou total do imóvel para reforma agrária, vedando-se ao expropriando contestar o interesse social já declarado, podendo, porém, requerer a desapropriação de todo o imóvel, quando a área remanescente ficar prejudicada substancialmente quanto às condições de exploração econômica.
 

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1269673 Ano: 2008
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
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A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionais
relativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem.
As operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária são isentas de impostos federais, cabendo aos estados, ao DF e os municípios decidirem sobre essa isenção quanto aos impostos de sua competência, de acordo com os planos locais de reforma agrária.
 

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1269672 Ano: 2008
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
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A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionais
relativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem.
A identificação da propriedade como produtiva, de maneira a impedir sua desapropriação para fins de reforma agrária, se dará se a propriedade atingir grau de eficiência na exploração igual ou superior a 80%, calculado pela relação percentual entre a área efetivamente utilizada e a área aproveitável total do imóvel.
 

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1269671 Ano: 2008
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
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A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionais
relativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem.
O participante, direto ou indireto, em conflito fundiário em que ocorra invasão ou esbulho de imóvel rural em fase de processo administrativo de vistoria ou avaliação para fins de reforma agrária será excluído do programa de reforma agrária do governo federal.
 

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1269670 Ano: 2008
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
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A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionais
relativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem.
O valor da indenização no caso de desapropriação para fins de reforma agrária não compreende áreas do imóvel não aproveitáveis para exploração econômica, tais como as áreas de efetiva preservação permanente e demais áreas protegidas por legislação relativa à conservação dos recursos naturais e à preservação do meio ambiente.
 

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1269669 Ano: 2008
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RR
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Julgue os itens subseqüentes, acerca dos elementos fundamentais
do direito agrário.
O direito agrário se especializa como disciplina jurídica, tendo como conceito central a noção de função social da propriedade, diferenciando-se do direito civil na medida em que não concebe a propriedade da terra apenas como objeto de disposição e gozo, mas principalmente como instrumento da atividade agrária.
 

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