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Foram encontradas 1.216 questões.

2016636 Ano: 2021
Disciplina: Direito Agrário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Maria-RS
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De acordo com a Instrução Normativa nº 46, sobre o período de conversão para animais, seus produtos e subprodutos serem reconhecidos como orgânicos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Aves de corte.

(2) Bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos leiteiros.

(3) Bovinos, bubalinos e equídeos para corte.

(_) Pelo menos 3/4 do período de vida em sistema de manejo orgânico.

(_) Pelo menos seis meses em sistema de manejo orgânico.

(_) Pelo menos 2/3 do período de vida do animal em sistema de manejo orgânico, sendo esse período de no mínimo doze meses.

 

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2016543 Ano: 2021
Disciplina: Direito Agrário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Maria-RS
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Segundo a Instrução Normativa nº 17, o uso de produtos provenientes de organismos geneticamente modificados, quimiossintéticos artificiais e hormônios só será permitido quando não houver similar de fonte natural disponível no mercado e nas seguintes situações:

I. O uso de produtos provenientes de organismos geneticamente modificados só será permitido para as vacinas obrigatórias.

II. O uso de vitaminas, provitaminas e aminoácidos sintéticos será permitido para prevenção de doenças carenciais que afetem a saúde e o bem-estar animal, sendo permitido seu uso para aumento de produtividade.

III. Tratamentos hormonais e com quimiossintéticos artificiais para fins terapêuticos deverão ser aplicados com equipamentos de proteção individual adequados.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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2016152 Ano: 2021
Disciplina: Direito Agrário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Maria-RS
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De acordo com a Instrução Normativa nº 33, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O prazo máximo de validade do teste de germinação ou de viabilidade das espécies forrageiras de clima temperado, excluído o mês em que o teste foi concluído, será de meses para as espécies das famílias FABACEAE e BRASSICACEAE; e meses para as espécies da família POACEAE, CHENOPODIACEAE e outras famílias.

 

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1988183 Ano: 2021
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF
Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue.

Conforme entendimento do STJ, uma vez que as terras devolutas são definidas pelo critério de exclusão, cabe ao Estado, na ação discriminatória, demonstrar que a terra não se encontra no domínio de particular.
 

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1988173 Ano: 2021
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF
Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue.

Caso o número de candidatos selecionados como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária extrapole a capacidade do projeto de assentamento, será dada preferência aos que possuírem família.
 

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1972254 Ano: 2021
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF

No que diz respeito à reforma agrária, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: A partir de denúncia formulada à ouvidoria de um órgão federal, constatou-se que determinado imóvel rural situado no Pantanal Mato-grossense não estava cumprindo sua função social. Após oitiva de testemunhas e realização de inspeção no local, agentes governamentais confirmaram que o proprietário não estava utilizando adequadamente os recursos naturais disponíveis de forma a preservar o equilíbrio do ambiente. A União pretende desapropriar o imóvel em questão para fins de reforma agrária. Assertiva: Como o Pantanal Mato-grossense é patrimônio nacional, o referido imóvel não está passível de atividade expropriatória destinada a promover e executar projetos de reforma agrária.

 

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1945539 Ano: 2021
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF
Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue.

O prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine à exploração extrativa agrícola consiste em imóvel rural.
 

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1936281 Ano: 2021
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IBFC
Orgão: IAT PR

Com relação a redação do decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), assinale a alternativa correta.

 

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1935472 Ano: 2021
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IBFC
Orgão: IAT PR

Com relação ao decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, no que diz respeito a recomposição das Áreas de Preservação Permanente assinale a alternativa incorreta.

 

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1931709 Ano: 2021
Disciplina: Direito Agrário
Banca: IBFC
Orgão: IAT PR

Tomando como referência os conceitos apresentados no decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) é um sistema eletrônico de âmbito nacional destinado ao gerenciamento de informações ambientais dos imóveis rurais.

( ) A área de remanescente de vegetação nativa são as áreas de florestas conservadas ao longo de décadas existentes na propriedade.

( ) Reconstituição significa restituir o estado de um ecossistema ou comunidade biológica nativa degradada ou alterada a condição não degradada, exatamente igual a condição original.

( ) O pousio é a prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, por tempo indeterminado, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo.

( ) O Projeto de recomposição de área degradada e alterada constitui-se num instrumento de planejamento das ações de recomposição contendo metodologias, cronograma e insumos.

( ) Denomina-se Área alterada a área que se encontra alterada em função de impacto antrópico, sem capacidade de regeneração natural. ( ) A Cota de Reserva Ambiental (CRA) é um título nominativo representativo de área com vegetação nativa existente ou em processo de recuperação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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