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Foram encontradas 132.462 questões.

Assinale a alternativa que apresenta o órgão que é responsável pelo registro de patentes no Brasil, oriundas a partir de estudos clínicos.
 

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Suponha que durante sessão ordinária do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE), Paulo, Conselheiro, por meio de solicitação verbal, requereu vista de matéria em regime de urgência constante na Ordem do Dia.

Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução Unesp n° 10 de 28.02.1994, é correto afirmar que
 

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3911261 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP
Considere o Manual de Redação Oficial e Padronização de Atos Administrativos da Unesp para responder à questão.
Assinale a alternativa que apresenta a definição de competência administrativa.
 

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3911260 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP
Com base na Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de licitação.
 

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3911257 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP
Hipoteticamente, foi publicado, no órgão oficial, na data de hoje, o ato admissional de Violeta, recentemente aprovada em concurso realizado na Unesp.
De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Unesp (ESUNESP), Violeta deverá entrar em exercício
 

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3911251 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP
João é servidor da Unesp e responsável pela fiscalização de contratos administrativos. Ele tem observado que vários contratados não pagam voluntariamente multas contratuais, o que impõe a adoção das medidas necessárias para a cobrança desses débitos e eventual inscrição no cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades estaduais (Cadin).

Com base na situação hipotética e no Decreto nº 53.455/08, considerando que a Unesp é uma autarquia, é correto afirmar que
 

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3911250 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP
De acordo com o Decreto nº 53.980/09, após o encerramento do prazo de aplicação, o saldo do adiantamento não utilizado deverá ser recolhido em até
 

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3911247 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP
Uma universidade pública pretende habilitar empresas para digitalizar todo o acervo da biblioteca. A intenção é não limitar o número de empresas participantes e permitir a realização do trabalho por entidades que, atendendo a requisitos técnicos, realizem o serviço mediante o pagamento de uma quantia fixa por página, determinada no edital, sempre que forem demandadas.

Com base na situação hipotética e na Lei nº 14.133/21, o procedimento adequado para a contratação do serviço é o
 

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3911246 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP
Suzana é fiscal de um contrato administrativo de compra de produtos e foi encarregada, por seu chefe imediato, de receber um produto.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 14.133/21, é correto afirmar que Suzana
 

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3911245 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: UNESP
O Departamento de Engenharia de um câmpus da Unesp está precisando adquirir insumos químicos, utilizados em pesquisa científica promovida por núcleo em funcionamento na unidade. A especificação dos produtos foi enviada à unidade técnica para a elaboração do termo de referência da contratação. Ao receber o expediente, Olinto questiona a chefe do setor de licitações e contratos sobre a necessidade ou não de promover uma licitação para realizar a compra, que tem um custo estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 14.133/21, é correto afirmar que
 

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