Antes de elaborar o termo de referência (TR) para aquisição de bem ou serviço de TI, e já formalizada a demanda pela área requisitante em documento próprio, a equipe de planejamento da contratação (EPC), com participação da área técnica e da requisitante, deve elaborar o documento técnico que, com base nessa demanda, justifica a contratação, analisa alternativas de solução, dimensiona a necessidade, estima custos e define requisitos iniciais, constituindo a primeira etapa da fase preparatória da licitação. Com base nessas informações e à luz da Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que apresenta esse documento obrigatório da fase preparatória.

O estudo técnico preliminar deve apresentar, entre outros elementos, a

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a penalidade de declaração de inidoneidade impede a empresa de contratar com

A atuação do gestor e do fiscal de contratos deve observar, entre outros aspectos, o princípio da segregação de funções, que tem como finalidade

Um contrato administrativo deve conter, entre suas cláusulas necessárias, a que estabelece

O Decreto nº 10.024/2019 determina que as impugnações ao edital do pregão eletrônico devem ser apresentadas

Segundo o Decreto nº 10.024/2019, compete ao pregoeiro

No procedimento licitatório previsto na Lei nº 14.133/2021, a inversão de fases – em que se julgam primeiro as propostas e, depois, a habilitação – tem como principal objetivo

Uma das modalidades de licitação que privilegia a inovação e a solução técnica mais adequada, mediante diálogo entre o órgão contratante e potenciais licitantes, é o(a)

A Lei nº 14.133/2021 estabelece princípios que orientam as contratações públicas. Dentre eles, aquele que reforça a atuação estatal com base em critérios objetivos e previsíveis, garantindo coerência e estabilidade nas decisões administrativas, é o da