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Foram encontradas 132.742 questões.

4002891 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Pinhais-PR
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Preencha as lacunas a seguir extraídas da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

"Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se:
IV - _______________: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
(...)
IX - ______________: qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações."
 

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4002797 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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Na Administração Pública, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é o(a):
 

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De acordo com a Constituição Federal brasileira, o prazo de validade do concurso público será de até:

 

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4002367 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: GoiásFomento
A Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tais normas abrangem
 

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4002366 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Verbena
Orgão: GoiásFomento
Quais são as condições estabelecidas para criação de autarquias, instituições de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de fundação no âmbito do direito administrativo?
 

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4001470 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada em 2011, representa um/uma
 

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4001465 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
Sobre as Organizações Sociais, é correto afirmar:
 

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4000108 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sapezal-MT
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Para efeitos da Lei Municipal n.º 1.035/2013, o ato e o efeito da análise da situação jurídica e funcional do servidor titular de um cargo, buscando verificação de requisitos de que dispõe para a determinação justa de sua referência no plano de cargos, carreiras e vencimentos legalmente instituído, remete ao conceito de:
 

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4000104 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sapezal-MT
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No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão. O recurso será dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que deverá se manifestar no prazo de:
 

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4000103 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sapezal-MT
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Para os fins da Lei 13.460/2017, a pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetivamente ou potencialmente, de serviço público é chamada de:
 

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