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Foram encontradas 136.804 questões.

4168628 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
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Um órgão público percebe que determinado ato administrativo favorável a um particular foi praticado com vício sanável, sem prejuízo a terceiros e sem afronta a interesse público. Segundo a Lei nº 9.784/1999, qual a providência mais adequada? 
 

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4168626 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Venda Nova Imigrante-ES
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Determinado município deseja contratar uma solução integrada de “cidade inteligente” (sensores, software, central de monitoramento e manutenção). Entretanto, o setor responsável não conseguiu determinar com precisão a solução técnica que melhor atenderá ao interesse público, nem sabe qual modelagem será a mais adequada. Para resolver o problema, a Administração pretende discutir as alternativas com potenciais fornecedores, antes das propostas finais. Nesse caso, tratase da modalidade mais adequada de licitação: 
 

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4168608 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

Em relação à fiscalização de contratos, julgue o item abaixo.

Compete ao fiscal do contrato atestar pagamentos, não lhe cabendo registrar ocorrências ou comunicar irregularidades.

 

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4168606 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.

O gestor do contrato atua no acompanhamento técnico da execução contratual.

 

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4168605 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.

A execução contratual deve ser acompanhada para verificar o cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado.

 

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4168604 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.

O registro formal das ocorrências durante a execução contratual é obrigatório e constitui instrumento de transparência e responsabilização.

 

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4168603 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

No que diz respeito à gestão de contratos, julgue o item a seguir.

A adequada gestão da execução contratual elimina os riscos, evitando danos ao erário.

 

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4168561 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.

A fiscalização eficiente exige capacidade técnica para verificar a conformidade da execução com as especificações do edital e do contrato.

 

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4168560 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS

No que diz respeito à fiscalização de contratos, julgue o item a seguir.

Em caso de inadimplemento contratual, a fiscalização pode resultar em advertências, mas nunca na aplicação de sanções, que cabe apenas à esfera judicial.

 

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No que concerne a elaboração e gestão de normativos e instruções internas, julgue o seguinte item.

A elaboração de normativos internos deve observar os princípios da legalidade e da hierarquia.

 

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