2338071 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT

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Defensor Público
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Enquanto o prendiam, a golpes de martelo, à argola de ferro, ele chorava [...] Partiu para Toulon. Lá chegou após uma viagem de vinte e sete dias sobre uma charrete e com a corrente no pescoço. Em Toulon, colocaram-lhe a vestimenta vermelha. Desde então, tudo o que constituíra sua existência se apagou, até mesmo seu nome; não era mais Jean Valjean, era apenas o número 24.601.
(HUGO, Victor. Os miseráveis. Tradução de Regina Célia de Oliveira, São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 104)
O direito das pessoas presas ao chamamento nominal se trata de influência no direito brasileiro da teoria denominada

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2338070 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT

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Defensor Público
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De acordo com a teoria da anomia, o crime é entendido como

A

uma anomalia que tem como resultado a fragilização da solidariedade e dos valores éticos da sociedade.

B

um fenômeno normal da sociedade, que pode em alguns casos ajudá-la a consagrar sua identidade em torno de certos valores.

C

uma justificativa para o controle político e legal das classes sociais e varia de acordo com a estrutura econômica e política de cada sociedade.

D

uma busca de status em determinado grupo social quando praticado por jovens que aderem a padrões da subcultura.

E

um comportamento aprendido através da interação com outras pessoas, resultante de um processo de comunicação social.

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2338069 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT

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Defensor Público
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A escravidão se sustentava tanto na rotina do abuso sexual quanto no tronco e no açoite. Impulsos sexuais excessivos, existentes ou não entre os homens brancos como indivíduos, não tinham nenhuma relação com essa verdadeira institucionalização do estupro. A coerção sexual, em vez disso, era uma dimensão essencial das relações sociais entre o senhor e a escrava. Em outras palavras, o direito alegado pelos proprietários e seus agentes sobre o corpo das escravas era uma expressão direta de seu suposto direito de propriedade sobre pessoas negras como um todo. A licença para estuprar emanava da cruel dominação econômica e era por ela facilitada, como marca grotesca da escravidão.
(DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 180)
A coerção sexual praticada contra mulheres negras escravizadas, citada no trecho acima, evidencia um contexto de ausência da criminalização

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2338068 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT

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Defensor Público
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A teoria da subcultura delinquente

A

possui as ferramentas explicativas do crescimento da criminalização das mulheres no Brasil contemporâneo.

B

oferece uma explicação generalizadora da criminalidade, abarcando a chamada criminologia verde (green criminology).

C

tem na construção de Albert Cohen o negativismo da conduta como um de seus elementos caracterizadores.

D

restringe seu objeto ao momento de criminalização primária.

E

expõe a dominação de classe como eixo central do sistema penal, com a imposição de uma cultura sobre a outra.

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2338067 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT

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Defensor Público
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Para o labeling approach

A

o desviado é aquele que ao realizar um comportamento não desejado recebe uma etiqueta que o marcará para seus comportamentos futuros.

B

a etiqueta imposta ao criminalizado é uma confirmação de sua tendência à criminalidade.

C

a criminalização secundária incide prioritariamente sobre as mulheres em razão das raízes patriarcais do sistema penal.

D

o comportamento desviado existe ontologicamente e a reação social ao delito impõe uma etiqueta estigmatizante no sujeito criminalizado.

E

o crime organizado é uma forma de resistência ao poder punitivo estatal com possibilidades revolucionárias.

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2323776 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PA

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Procurador do Estado
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Os atos mais grosseiros cometidos por pessoas sem acesso positivo à comunicação social acabam sendo divulgados por esta como os únicos delitos, e tais pessoas, como os únicos delinquentes. A estes últimos é proporcionado um acesso negativo à comunicação social que contribui para criar um estereótipo no imaginário coletivo. Por tratar-se de pessoas desvaloradas, é possível associar-lhes todas as cargas negativas existentes na sociedade sob a forma de preconceitos, o que resulta em fixar uma imagem pública do delinquente com componentes de classe social, étnicos, etários, de gênero e estéticos.

Raúl Zaffaroni, Nilo Batista et alii. Direito Penal Brasileiro:

Primeiro Volume – Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro:

Revan, 2003, p. 46 (com adaptações).

O texto em questão refere-se ao estereótipo como