2612923 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: AOCP
Orgão: PC-GO

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Delegado de Polícia
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Carlos Roberto é Delegado de Polícia em Goianésia-GO e se depara com a seguinte estatística: cerca de 10% (dez por cento) da população local alegou ter sofrido crime de roubo no ano anterior. Contudo, ao consultar o acervo da Delegacia, Carlos Roberto constatou que, no mesmo ano pesquisado, um número ínfimo de inquéritos policiais sobre crimes patrimoniais foi autuado naquela divisão policial. Tal fenômeno de subnotificação pode ser explicado pela vitimização

A

terciária, quando um sujeito é diretamente atingido pela prática de ato delituoso, padecendo dos resultados da conduta.

B

primária, quando um sujeito que, mesmo possuindo envolvimento direto ou indireto com o fato delituoso, tem um sofrimento excessivo, além daquele determinado pela sanção legal.

C

secundária, como um derivativo das relações existentes entre as vítimas primárias e o Estado em face do aparato repressivo (burocratização do sistema policial, morosidade na solução da ocorrência, insensibilidade dos aplicadores jurídicos, reexposição do fato em diversos procedimentos etc.).

D

secundária, quando um sujeito que, mesmo possuindo um envolvimento direto ou indireto com o fato delituoso, tem um sofrimento excessivo, além daquele determinado pela sanção legal.

E

terciária, quando um sujeito diretamente atingido pela prática de ato delituoso finda responsabilizado pela imprudência que incentivou a conduta delituosa contra si.

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2612922 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: AOCP
Orgão: PC-GO

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Delegado de Polícia
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Tadeu é Delegado de Polícia lotado no Município de Catalão-GO. Além disso, cursa pós-graduação em nível de mestrado em Direito e pesquisa a delitividade das ocorrências na sua circunscrição. Ao se debruçar sobre possíveis escolas criminológicas, Tadeu optou por priorizar a atuação preventiva do Estado, diminuindo a repressão, com estudos centrados em investigações empíricas em cada localidade. Assim, é correto afirmar que ele utilizou o método da

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2604730 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP

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Defensor Público
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De acordo com a Escola de Chicago,

A

a subcultura delinquente é o fator determinante do fenômeno criminal.

B

as características da cidade podem ter papel etiológico nos processos de delinquência.

C

o encarceramento em massa da pobreza é uma decorrência da instauração de um Estado Penal no âmbito das cidades.

D

a criminalização da mulher por meio da tipificação do aborto deve ser abolida.

E

as prisões possuem caráter criminógeno e devem ser adotadas políticas contra a prisonização.

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2604729 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP

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Defensor Público
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O positivismo criminológico

A

constitui uma continuidade da Escola Clássica, aprofundando suas ideias a partir do mesmo paradigma metodológico.

B

rejeita o viés etiológico ao buscar o desenvolvimento de um plano individualizador da pena.

C

sofreu um abandono teórico que teve como decorrência a ausência de reflexos em práticas atuais e no direito contemporâneo.

D

revela, em seus estudos, a primazia do livre-arbítrio na compreensão do fenômeno criminoso.

E

primou pela aplicação do método científico no qual a observação direta e a experiência assumem papel decisivo.

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2604724 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP

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Defensor Público
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Chamamos de policização o processo de seleção, treinamento e condicionamento institucional ao qual se submetem os operadores das agências policiais.

(ZAFFARONI, E. Raúl et. al. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume. 4.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 56)

Considerando a policização, as agências policiais brasileiras e latino-americanas em geral recrutam seus operadores nas

A

mesmas camadas sociais com maior incidência da seleção vitimizante, apenas.

B

mesmas camadas sociais com maior incidência da seleção criminalizante, apenas.

C

diversas camadas sociais com maior incidência da seleção vitimizante, apenas.

D

mesmas camadas sociais com maior incidência das seleções criminalizante e vitimizante.

E

diversas camadas sociais com maior incidência das seleções criminalizante e vitimizante.

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2604723 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP

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Defensor Público
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O Governo do Amapá prepara a ativação da Penitenciária de Segurança Máxima, novo equipamento da Segurança Pública que integra o planejamento do Estado para a reestruturação do sistema prisional.

(“Estado forte, Povo Seguro: Penitenciária de Segurança Máxima vai aprimorar sistema prisional do Amapá”. Disponível em: http://portal.ap.gov.br)

As funções do modelo atual dos presídios de segurança máxima e do modelo panóptico de Bentham, descrito por Michel Foucault,

A

aproximam-se, pois ambos os modelos pretendem promover a docilização dos corpos para reinseri-los aos padrões éticos do trabalho.

B

aproximam-se, pois ambos os modelos pretendem promover a neutralização dos corpos perigosos, excluindo-os do meio social e do trabalho.

C

distanciam-se, pois a imposição dos suplícios pelo modelo panóptico perdeu o sentido com a atual configuração econômica e social.

D

distanciam-se, pois a imposição de uma vigilância generalizada era inexistente no modelo panóptico, passando a ser adotada no modelo atual.

E

distanciam-se, pois a imposição da ética do trabalho pelo modelo panóptico perdeu o sentido com a atual configuração econômica e social.

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2604719 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-AP

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Defensor Público
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Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que

A

o ideal reabilitador é concretamente valorizado no Brasil diante das amplas políticas de acesso ao trabalho e ao estudo nas prisões.

B

a política de interiorização de presídios encontra na teoria da prevenção especial positiva o seu fundamento legitimador.

C

o retributivismo carece de renovação teórica desde Kant e Hegel, embora esteja presente na legislação brasileira.

D

a pena de prisão não produz qualquer efeito de acordo com a teoria agnóstica e negativa da pena.

E

as políticas de confinamento extremo, como o regime disciplinar diferenciado, coadunam-se com os ideais da teoria da prevenção especial negativa.

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2603385 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FGV
Orgão: Senado

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Consultor Legislativo - Direito Penal e Segurança Pública
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Assinale a opção que diverge das análises da teoria econômica do crime.

A

O aumento da renda média do trabalhador tende a diminuir as taxas de criminalidade, na medida em que reduz o benefício marginal do delito.

B

A gravidade da pena é um fator relevante na dissuasão de potenciais criminosos.

C

Avaliações equivocadas de custo-benefício podem resultar na opção de exasperar a pena de um crime em vez de investir no aumento da taxa de esclarecimento de casos.

D

O indivíduo que decide cometer um crime age motivado por razões essencialmente distintas daquelas que movem as pessoas que se comportam de forma lícita.

E

Dada a elasticidade reduzida da demanda por drogas, é mais eficiente legalizá-las e tributá-las, tendo em vista os custos sociais elevados da criminalização desse comércio.

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2603384 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FGV
Orgão: Senado

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Consultor Legislativo - Direito Penal e Segurança Pública
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As opções a seguir apresentam postulados da teoria da associação diferencial, desenvolvida pelo criminólogo estadunidense Edwin Sutherland, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Em suas interações sociais, indivíduos aprendem valores, comportamentos e habilidades que explicam por que algumas pessoas cometem determinados tipos de crimes.

B

A teoria explica por que pessoas de classes sociais mais altas têm maior probabilidade de cometer crimes do colarinho branco que delitos patrimoniais violentos.

C

Medições antropométricas divergentes do padrão podem auxiliar na identificação da propensão delitiva em alguém.

D

O comportamento criminoso é aprendido principalmente em grupos de pessoas com intimidade entre si; assim, meios de comunicação de massa têm menor influência nesse sentido.

E

A pessoa torna-se criminosa em virtude da preponderância de fatores propícios à violação da lei em seu meio social.

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2601874 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: IBFC
Orgão: PC-BA

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Delegado de Polícia (Reaplicação)
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No que diz respeito à teoria do labelling approach ou do etiquetamento social, assinale a alternativa incorreta.

A

A teoria do labelling approach ou do etiquetamento social é uma das mais importantes teorias de conflito. Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker. Por meio dessa teoria ou enfoque, a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal “qualidade” ou estigmatização

B

A teoria do labelling approach ou do etiquetamento social é contrária à noção de uma ordem social, ofertada pela criminologia tradicional. Identificam-se como exemplos as gangues de jovens delinquentes, em que o garoto passa a aceitar os valores daquele grupo, admitindo-os para si mesmo, mais que os valores sociais dominantes. Esse contexto é caracterizado por três fatores: não utilitarismo da ação; malícia da conduta; e negativismo

C

A teoria da rotulação de criminosos cria um processo de estigma para os condenados, funcionando a pena como geradora de desigualdades. O sujeito acaba sofrendo reação da família, amigos, conhecidos, colegas, o que acarreta a marginalização no trabalho, na escola

D

Para a teoria do labelling approach ou do etiquetamento social, a sociedade define o que entende por “conduta desviante”, isto é, todo comportamento considerado perigoso, constrangedor, impondo sanções àqueles que se comportarem dessa forma. Destarte, condutas desviantes são aquelas que as pessoas de uma sociedade rotulam às outras que as praticam

E

Para a teoria do labelling approach ou do etiquetamento social, o criminoso apenas se diferencia do homem comum em razão do estigma que sofre e do rótulo que recebe. Por isso, o tema central desse enfoque é o processo de interação em que o indivíduo é chamado de criminoso