2586082 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-CE

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Defensor Público
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De acordo com o paradigma da reação social na criminologia,

A

o estigma deixa de ser determinante para o processo de criminalização e a pena como reação social ao delito ganha fundamentos de reabilitação no seio de um Estado de bem-estar social.

B

a atribuição do caráter de criminoso não decorre da prática do ato considerado delitivo em si, mas depende de uma criminalização secundária, consubstanciada na alteração identitária da pessoa rotulada.

C

o incremento punitivo deve ser condicionado ao garantismo na aplicação do direito penal em uma síntese de benefício individual e coletivo na prevenção ao crime.

D

o Estado deve reagir energicamente à criminalidade, dando origem aos movimentos de Lei e Ordem e Tolerância Zero.

E

o crime e suas causas retomam a centralidade no processo de explicação das variações de taxas de encarceramento.

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2586081 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-CE

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Defensor Público
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De acordo com a economia política da pena,

A

a prisão moderna nasce da necessidade de humanização das penas, com o abandono das sanções corporais por influência do racionalismo iluminista e seus postulados de um direito penal liberal.

B

os crimes de colarinho branco independem do poder econômico do agente, mas de seu caráter sigiloso, como a corrupção policial.

C

a correta compreensão das funções da prisão deve abandonar razões históricas e concentrar-se em motivações econômicas que se repetem estruturalmente nos diversos locais e períodos.

D

a compreensão das variações históricas e contemporâneas do sistema penal deve estar orientada por uma análise estrutural das relações entre tecnologias penais e transformações econômicas.

E

o poder econômico induz a criminalidade das classes subalternas, que praticam mais crimes do que os poderosos.

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2573598 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-TO

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Defensor Público
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Uma das grandes contribuições da Escola Clássica para o ordenamento penal brasileiro diz respeito ao princípio

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2573597 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-TO

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Defensor Público
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Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)

O objeto de estudo da criminologia, na fase pré-científica, compreendia

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2573596 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-TO

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Defensor Público
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A polícia militar de determinado estado institui um programa educacional de prevenção e resistência às drogas, o que ensejou o atendimento de aproximadamente dois mil estudantes do ensino médio.

Nessa situação hipotética, considerando-se os modelos de prevenção do delito pelo Estado, trata-se de

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2573595 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-TO

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Defensor Público
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Assinale a opção que indica escola criminológica que utilizou, entre outros, fundamentos da teoria do contratualismo.

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2338071 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT

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Defensor Público
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Enquanto o prendiam, a golpes de martelo, à argola de ferro, ele chorava [...] Partiu para Toulon. Lá chegou após uma viagem de vinte e sete dias sobre uma charrete e com a corrente no pescoço. Em Toulon, colocaram-lhe a vestimenta vermelha. Desde então, tudo o que constituíra sua existência se apagou, até mesmo seu nome; não era mais Jean Valjean, era apenas o número 24.601.
(HUGO, Victor. Os miseráveis. Tradução de Regina Célia de Oliveira, São Paulo: Martin Claret, 2007, p. 104)
O direito das pessoas presas ao chamamento nominal se trata de influência no direito brasileiro da teoria denominada

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2338070 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT

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Defensor Público
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De acordo com a teoria da anomia, o crime é entendido como

A

uma anomalia que tem como resultado a fragilização da solidariedade e dos valores éticos da sociedade.

B

um fenômeno normal da sociedade, que pode em alguns casos ajudá-la a consagrar sua identidade em torno de certos valores.

C

uma justificativa para o controle político e legal das classes sociais e varia de acordo com a estrutura econômica e política de cada sociedade.

D

uma busca de status em determinado grupo social quando praticado por jovens que aderem a padrões da subcultura.

E

um comportamento aprendido através da interação com outras pessoas, resultante de um processo de comunicação social.

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2338069 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT

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Defensor Público
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A escravidão se sustentava tanto na rotina do abuso sexual quanto no tronco e no açoite. Impulsos sexuais excessivos, existentes ou não entre os homens brancos como indivíduos, não tinham nenhuma relação com essa verdadeira institucionalização do estupro. A coerção sexual, em vez disso, era uma dimensão essencial das relações sociais entre o senhor e a escrava. Em outras palavras, o direito alegado pelos proprietários e seus agentes sobre o corpo das escravas era uma expressão direta de seu suposto direito de propriedade sobre pessoas negras como um todo. A licença para estuprar emanava da cruel dominação econômica e era por ela facilitada, como marca grotesca da escravidão.
(DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 180)
A coerção sexual praticada contra mulheres negras escravizadas, citada no trecho acima, evidencia um contexto de ausência da criminalização