Suponha que um Município tenha auferido as seguintes receitas:

- Receitas com transferências correntes R$ 2.500.000,00.
- Operações de crédito R$ 800.000,00.
- Recebimento de valor principal de dívida ativa R$ 300.000,00.
- Receita com alienação de bens R$ 400.000,00
- Receita tributária R$ 3.100.000,00.
Com base na legislação vigente, é possível afirmar que o valor da Receita Corrente totalizou

Determinada entidade do setor público registrou, no primeiro exercício financeiro, já encerrado, as seguintes transações contábeis.
I Aprovação da Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 200 mil reais, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital, tanto para as receitas orçamentárias quanto para as despesas orçamentárias.
II Lançamento de impostos no valor de R$ 100 mil, sendo arrecadado 80% desse valor.
III Empenho e liquidação de despesas de custeio no valor de R$ 100 mil, com inscrição de R$ 20 mil em restos a pagar processados.
IV Recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 150 mil.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente, relativos às informações constantes nas demonstrações contábeis dessa entidade ao final do período apurado.



O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço orçamentário foi nulo.

Determinada entidade do setor público registrou, no primeiro exercício financeiro, já encerrado, as seguintes transações contábeis.
I Aprovação da Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 200 mil reais, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital, tanto para as receitas orçamentárias quanto para as despesas orçamentárias.
II Lançamento de impostos no valor de R$ 100 mil, sendo arrecadado 80% desse valor.
III Empenho e liquidação de despesas de custeio no valor de R$ 100 mil, com inscrição de R$ 20 mil em restos a pagar processados.
IV Recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 150 mil.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente, relativos às informações constantes nas demonstrações contábeis dessa entidade ao final do período apurado.


O resultado patrimonial do período apurado na demonstração das variações patrimoniais foi deficitário em R$ 20 mil.

Em relação às regras de integridade do plano de contas aplicado ao setor público, julgue o item subsequente.


É permitido um lançamento na conta créditos tributários a receber (classe 1 – ativo) em contrapartida à conta receita de impostos (classe 4 – variação patrimonial aumentativa).

Em relação às regras de integridade do plano de contas aplicado ao setor público, julgue o item subsequente.

Nos lançamentos de controles de atos potenciais, apenas podem ser debitadas e creditadas contas correspondentes às classes 7 – controles devedores e 8 – controles credores.

Julgue o item a seguir, referentes aos procedimentos de reavaliação e redução ao valor recuperável aplicados aos ativos do setor público.


O valor recuperável é o maior montante entre o valor histórico das despesas de venda do ativo e o seu valor justo.

Julgue o item a seguir, referentes aos procedimentos de reavaliação e redução ao valor recuperável aplicados aos ativos do setor público.


O registro contábil da reavaliação pode ensejar aumentos ou diminuições de valores contábeis de ativos.

Com base na NBC TSP — Estrutura Conceitual, julgue o próximo item, referentes às restrições das informações incluídas nos relatórios contábeis de produção geral das entidades do setor público.


Uma informação contábil se torna material quando é possível se determinar quantitativamente seu efeito sobre as contas públicas.

Com base na NBC TSP — Estrutura Conceitual, julgue o próximo item, referentes às restrições das informações incluídas nos relatórios contábeis de produção geral das entidades do setor público.


É questão de julgamento profissional a definição da importância relativa das características qualitativas da informação contábil em cada situação.

Sobre a gestão de custos abordada pela NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, assinale a opção INCORRETA: