Julgue os itens subsequentes, a respeito das transações no setor público e do registro contábil das receitas.

A receita orçamentária realizada tem natureza contábil credora, por isso é registrada no grupo 6 do plano de contas do setor público quando de seu recebimento efetivo, momento em que também são debitadas a conta caixa e a equivalente de caixa, sendo esta última de natureza patrimonial.

Julgue os itens subsequentes, a respeito das transações no setor público e do registro contábil das receitas.

São considerados como dedução de receita orçamentária os recursos que o ente público tenha a competência de arrecadar, mas que pertencem a outro ente, assim como valores recebidos a maior, como a parcela do imposto de renda retido na fonte além do devido pelas pessoas físicas e jurídicas, mas que deve ser restituído ao contribuinte.

No campo de atuação da contabilidade pública, incluem-se tanto as empresas públicas como as sociedades de economia mistas que sejam consideradas empresas estatais dependentes.

Impostos, taxas e contribuições de melhoria são contabilizados como variações patrimoniais qualitativas aumentativas.

O Sistema de Contabilidade Federal visa a evidenciar a situação financeira, operacional e patrimonial da União bem como prover o planejamento do orçamento federal.

O reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa é registrado concomitantemente à ocorrência do fato gerador da receita pública, não havendo possibilidade de que esse reconhecimento ocorra posteriormente à arrecadação desta.

Ganhos obtidos com a venda de ativos originalmente utilizados com o objetivo de gerar renda de aluguel integram os fluxos de caixa das atividades operacionais.

A aplicação do método direto na apuração do fluxo líquido das atividades operacionais dispensa a conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido dessas atividades.

Equivalentes de caixa são numerários em espécie e depósitos bancários disponíveis.

Os fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de financiamento podem ser apresentados em bases líquidas, em situações específicas previstas nos normativos.