A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia o resultado patrimonial do exercício, por meio das alterações verificadas no patrimônio que são resultantes ou independentes da execução orçamentária. Diante disso, para sua elaboração, utilizam-se as contas pertencentes ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público de classes:

A dívida ativa, de créditos tributários ou não, compõe o ativo do ente federativo (seja a União, os Estados ou os Municípios) contra terceiros. Acerca disso, quanto à sua contabilização, pode-se afirmar que:

Para registrar qualquer transação, são necessários dois lançamentos no livro razão geral, um para o crédito e outro para o débito. Considerando a natureza devedora e credora das contas contábeis relacionadas com ativo, passivo, capital social, receitas e despesas, pode-se afirmar que:

Em relação às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 9ª edição), pode-se afirmar que:

A norma NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado define depreciação como a alocação sistemática do valor depreciável de ativo ao longo da sua vida útil. Supondo que um ente público fará a apropriação mensal da redução do valor de um bem, de acordo com a norma, o método utilizado poderá ser o:

Segundo o MCASP (9ª edição), os restos a pagar são todas as despesas regularmente empenhadas, do exercício atual ou anterior, mas não pagas até 31 de dezembro do exercício financeiro vigente. Acerca de seu tratamento, conforme a legislação aplicável, pode-se dizer que:

Os estágios da receita seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, que guardam relação com definições legais específicas e com a sistemática adotada pela administração financeira pública. Acerca do tema, pode-se afirmar que:

A despesa pública passa por estágios que vão desde a sua fixação até o pagamento. No entanto, é na etapa da liquidação que:

As despesas que independem de autorização legislativa, por se constituírem em saídas do passivo financeiro, como compensação de entradas no ativo financeiro, e que correspondem à restituição ou entrega de valores recebidos, como cauções e consignações, são denominadas despesas:

Estágios são as fases consubstanciadas nas ações desenvolvidas e percorridas pelos órgãos e pelas repartições encarregados da execução da receita ou despesa. Assim, o ato do Poder Executivo que tem por objetivo a identificação e a individualização do contribuinte ou devedor e os respectivos valores e as respectivas datas de vencimentos, caracterizam o estágio da receita denominado: