Em 2024, um Estado brasileiro recebeu do Governo Federal um empréstimo de longo prazo no valor total de R$ 500.000,00.

Assinale a opção que indica a classificação da saída e do recebimento de caixa pelo Governo Federal e Estadual, respectivamente, na Demonstração dos Fluxos de Caixa.

A Secretaria de Habitação do estado Beta apresenta, em seu balanço patrimonial, habitações que são utilizadas para fornecer moradia para famílias de baixa renda por aluguéis com preço abaixo do mercado.

O valor contábil destas habitações é de R$ 600.000,00. A entidade possui, também, um imóvel, cujo valor contábil é de R$ 100.000,00, que é alugado a seus empregados, que trabalham no local, por um valor de aluguel semelhante ao de mercado.

Assinale a opção que indica a classificação dos ativos no balanço patrimonial da Secretaria de Habitação.

De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, o desempenho da maioria das entidades do setor público pode ser apenas parcialmente avaliado por meio da análise da situação patrimonial, do desempenho e dos fluxos de caixa.

Isso é consequência do seguinte fato:

O controle e o inventário de bens patrimoniais na Administração Pública buscam garantir a adequada gestão, a rastreabilidade e a conservação dos ativos públicos, promovendo transparência, responsabilidade e eficiência no uso dos recursos.

Sobre o inventário físico de materiais, assinale a afirmativa correta.

De acordo com o Decreto nº 93.872/1986, a abertura ou reabertura de crédito adicional importa automática modificação do quadro de detalhamento

Despesas de exercícios anteriores são despesas cujos fatos geradores ocorreram em exercícios anteriores àquele em que deva ocorrer o pagamento.

O reconhecimento da obrigação de pagamento das despesas com exercícios anteriores, pela autoridade competente, deverá ocorrer em procedimento administrativo específico, sendo necessário, no mínimo, os elementos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

De acordo com a Lei nº 4320/1964, a liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

De acordo com a Decisão Normativa TCU 198/2022, a certificação da conformidade da despesa orçamentária abrange, no mínimo, o pagamento indevido decorrente de erro de valor e/ou de elegibilidade na verificação.

A verificação de regras de elegibilidade e cálculo previstos poderá abranger legislações específicas aplicáveis a cada tipo de despesa, em especial, o que se afirma a seguir, à exceção de

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a despesa é classificada como corrente e de capital.

Assinale a opção que classifica corretamente o exemplo.

Uma universidade pública possuía dois ônibus, que eram utilizados para transportar os alunos para atividades curriculares externas.

Em 01/01/2025, a administração da universidade colocou os ônibus à venda, reconhecendo a transação como altamente provável.

Assinale a opção que indica a forma de apresentação dos ônibus no balanço patrimonial da universidade antes e depois da mudança de uso, respectivamente.

Em uma entidade do setor público, a Demonstração das Variações Patrimoniais é acompanhada de notas explicativas, divulgando separadamente a natureza e os valores dos itens relevantes que compõem as variações patrimoniais aumentativas e as diminutivas.

Algumas circunstâncias poderão ser apresentadas em notas explicativas, ainda que seus valores não sejam relevantes. Em relação a elas, analise o que se afirma a seguir.

I. Baixas de itens do ativo imobilizado.
II. Baixas de investimento.
III. Constituição ou reversão de provisões.

Está correto o que se afirma em