O quadro abaixo evidencia o Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro da UFCG referente ao exercício findo em 31/12/2023:



Conforme disciplina o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), esse demonstrativo compõe:

Os fatos contábeis são registrados na contabilidade pública por meio de lançamentos realizados nas contas definidas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Analise o exemplo de contas apresentado no recorte de um lançamento abaixo reproduzido:



Como se observa no exemplo apresentado, as contas do PCASP têm 7 níveis, sendo o 1º nível, destacado em negrito no exemplo, aquele que identifica

Determinados bens encontrados no Ativo Imobilizado estão sujeitos à exaustão. Tais bens são aqueles explorados através da extração ou do aproveitamento mineral ou florestal, como, por exemplo, uma floresta mantida com fins de comercialização de madeira. Acerca da exaustão, analise as afirmativas abaixo:

I - A exaustão tem como característica fundamental a redução do valor do bem intangível, em função da sua exploração.
II - A exaustão é realizada para elementos de recursos naturais esgotáveis que tiverem a vida útil econômica limitada.
III - Uma jazida de água mineral é uma reserva subterrânea de água que contém minerais dissolvidos em quantidades significativas e está, portanto, sujeita ao cálculo da exaustão.

É CORRETO o que se afirma em:

A UFCG divulgou seu Balanço Patrimonial referente ao exercício findo em 31/12/2023, no qual constava o saldo de passivos no valor total de cerca de R$ 157,5 milhões. Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), esses passivos podem ser mensurados por diferentes bases, tais como:

A UFCG divulga, periodicamente, suas demonstrações contábeis, dentre as quais está o Balanço Patrimonial, que evidencia a composição do patrimônio da instituição num dado momento. Para a apuração dos valores a serem apresentados nessa demonstração, os elementos patrimoniais podem ser, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), mensurados por diferentes bases. Para mensuração dos ativos, são bases de mensuração previstas no MCASP:

Como explica o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a consolidação das demonstrações contábeis é o processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas, de modo a disponibilizar os macroagregados do setor público, proporcionando uma visão global do resultado. Para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídas:

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional esclarece que “dívida ativa” é o nome dado à base de dados que contém todos os créditos públicos que são devidos por pessoas físicas e jurídicas e que não foram pagos.
Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo:

I - A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.
II - No órgão ou entidade de origem, é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial diminutiva (VPD) e, no órgão ou entidade competente para inscrição, é reconhecido um crédito de dívida ativa contra uma variação patrimonial aumentativa (VPA).
III - Considerando-se o ente como um todo, há apenas a troca do crédito a receber inscrito pelo crédito não inscrito em dívida ativa, sem alteração do valor do patrimônio líquido.
É CORRETO o que se afirma em:

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (2023), o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) possibilita evidenciar com qualidade os fenômenos patrimoniais, e busca um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público. Para atingir seus objetivos, o PCASP está estruturado de acordo com:

Sobre a contabilidade pública, analise as seguintes proposições:

I - A contabilidade pública é essencial para registrar, controlar e demonstrar a execução dos orçamentos e o patrimônio público.
II - A contabilidade pública visa garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
III - A contabilidade pública é uma área das Ciências Contábeis que se aplica tanto ao setor público quanto ao privado.

É CORRETO concluir o que se afirma em:

Sobre os princípios de contabilidade aplicada ao setor público, analise as afirmativas:

I. O princípio da oportunidade prevê o registro dos fatos contábeis no momento em que ocorrem, independentemente da data de pagamento.
II. A transparência contábil é um dos pilares para assegurar o controle social das contas públicas.
III. O regime de competência é incompatível com as normas da contabilidade pública.

Está correto o que se afirma em: