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Julgue os itens a seguir, no que se refere a notas explicativas às demonstrações contábeis, com base no disposto na NBC TG 26 (R5).
As notas explicativas devem conter informações idênticas em relação às apresentadas nas demonstrações financeiras, de modo a reforçar a sua relevância.
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O departamento jurídico de determinada empresa prevê a perda de uma disputa judicial em que a organização é ré, o que implicará o pagamento de R$ 250 milhões (estimativa confiável e material). Segundo ainda o departamento jurídico, caso essa previsão se confirme, o efetivo pagamento terá prazo incerto, pois depende do trâmite da ação no Judiciário.
Considerando que a situação hipotética precedente configura, conforme a NBC TG 25 (R2), um passivo contingente com mensuração confiável, julgue o próximo item.
A empresa não deve reconhecer uma provisão nem a despesa correspondente em suas demonstrações contábeis, cabendo-lhe somente divulgar um passivo contingente em nota explicativa, incluindo o seu saldo.
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Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue os itens subsequentes, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
O equilíbrio técnico da EFPC deve ser apresentado no balanço patrimonial consolidado da referida entidade em um grupamento de contas específico do patrimônio social.
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Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue os itens subsequentes, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
Os recebíveis decorrentes de empréstimos e financiamentos imobiliários concedidos a participantes dos planos de benefícios administrados pela EFPC representam ativos que devem ser classificados em investimentos, no balanço patrimonial consolidado da EFPC.
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Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue os itens subsequentes, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
Na demonstração das provisões técnicas do plano de benefícios, a totalidade dos compromissos dos planos de benefícios providenciais administrados pela EFPC está contemplada no valor das provisões técnicas.
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Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue os itens subsequentes, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC).
A reversão líquida de contingências - gestão previdencial deve ser apresentada como uma dedução na demonstração da mutação do patrimônio social da EFPC.
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Julgue os próximos itens, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020.
A demonstração da mutação do patrimônio social da EFPC evidencia as movimentações que afetaram os recursos acumulados para fazer frente às obrigações dos planos de benefícios e do plano de gestão administrativa.
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Julgue os próximos itens, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020.
A EFPC deve elaborar os seguintes documentos, destinados ao registro contábil das suas atividades administrativas: a demonstração do plano de gestão administrativa (DPGA), por plano; e a DPGA, de forma consolidada.
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Julgue os próximos itens, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020.
As provisões passivas decorrentes de ações judiciais de natureza tributária devem ser classificadas no exigível operacional do balanço patrimonial consolidado da EFPC.
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Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue os itens que se seguem.
Um ativo intangível para o qual exista um compromisso de aquisição por terceiros ao final da sua vida útil provocará o reconhecimento contábil futuro de despesas de amortização em valores inferiores aos que seriam registrados caso tal compromisso não tivesse sido firmado.
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