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Julgue os próximos itens, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020.
Na estrutura do balanço patrimonial consolidado elaborado pela EFPC, o ativo realizável desdobra-se nos seguintes grupamentos de contas: gestão previdencial, gestão administrativa e investimentos.
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Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue os itens que se seguem.
Deve-se reconhecer uma perda por desvalorização de um ativo imobilizado quando o seu valor contábil exceder o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso.
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Julgue os itens a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral.
O ajuste a valor presente de um ativo de longo prazo implica o reconhecimento contábil de despesas em períodos futuros, provocando, em contrapartida, alterações no valor contábil do ativo sujeito ao referido ajuste.
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Julgue os itens a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral.
Os gastos destinados à geração interna de um ativo intangível, quando incorridos durante a fase de pesquisa, devem ser contabilizados como despesa.
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Julgue o item a seguir, em relação à elaboração e ao envio dos documentos contábeis, à luz da legislação vigente.
As EFPCs têm que elaborar mensalmente os balancetes do plano de benefícios, do plano de gestão administrativa e do consolidado e enviá-los até o último dia do mês subsequente ao trimestre de referência. Os planos de benefícios estruturados na modalidade de contribuição variável, cujos saldos contábeis sejam nulos nas contas de benefício definido do grupo de contas das provisões matemáticas, podem ter seus balancetes elaborados e enviados trimestralmente.
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Julgue os itens subsequentes, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023.
O ativo financeiro baixado contabilmente, quando recuperado, deve ter os ganhos auferidos apropriados ao resultado assim que for acordado entre as partes, independentemente do efetivo recebimento.
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Julgue os itens subsequentes, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023.
Ao baixar contabilmente um determinado ativo financeiro, uma EFPC deve manter controles auxiliares até ser decidido em contrário pelo órgão de governança competente da entidade ou até que estejam esgotados todos os meios de cobrança judicial ou extrajudicial, devendo a EFPC observar o prazo mínimo de cinco anos para manutenção do referido registro auxiliar.
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Julgue os itens subsequentes, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023.
É permitido o reconhecimento de receitas de qualquer natureza, no resultado do período, relativas a ativos financeiros que apresentem atraso inferior a noventa dias, no pagamento de parcela de principal ou de encargos.
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Julgue os itens subsequentes, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023.
Todas as EFPCs devem constituir provisão para cobrir possíveis perdas de direitos creditórios e de investimentos, assim como, para as demais provisões de caráter contingencial, devem observar as normas brasileiras de contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
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No tocante ao fundo administrativo, julgue os itens seguintes.
No balancete de planos de benefícios, é dispensável o registro da participação do respectivo plano de benefício no fundo administrativo compartilhado, constituído com a finalidade específica de cobertura de gastos com prospecção, elaboração, implantação e fomento de plano de benefícios do plano de gestão administrativa.
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