Durante um trabalho de consultoria pericial, o perito contábil foi contratado para avaliar a existência de partes relacionadas nas demonstrações financeiras de um grupo empresarial. Em reunião com os administradores e responsáveis pela contabilidade do grupo, o perito identificou as seguintes relações entre as empresas:

I. A empresa H tem influência significativa sobre a empresa S.

II. A empresa H tem influência significativa sobre a empresa T.

III. A empresa J tem administrador em comum com a empresa S.

IV. A empresa S e a empresa T possuem uma relação cliente/fornecedor com volume significativo de negócios.

V. A empresa H e a empresa J compartilham o controle conjunto sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture).

Diante dessas informações e com base nos preceitos da NBC TG 05, o perito contábil deve determinar quais dessas relações caracterizam partes relacionadas para fins contábeis e de divulgação.

Nesse caso, os itens que indicam partes relacionadas são

Durante um trabalho de perícia contábil, o perito foi chamado para analisar a adequação da conversão das demonstrações financeiras de uma empresa S.A. que adota como moeda funcional o dólar norte-americano (“US$” ou “dólar”). O objetivo da perícia era verificar se os procedimentos adotados pela empresa estavam em conformidade com a NBC TG 02 - EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. A empresa apresentou variação no resultado anual em decorrência das mudanças nas taxas de câmbio, mas considerou essas flutuações não significativas. A definição do dólar como moeda funcional foi baseada nos seguintes critérios:

I. A moeda que mais influencia os preços de bens e serviços, ou seja, a moeda em que o preço de venda de seus bens e serviços são expressos e liquidados; e

II. A moeda que mais influencia os custos para fornecimento de produtos ou serviços, ou seja, a moeda em que normalmente os custos são expressos e liquidados.

As principais taxas do período foram:

Os ajustes de conversão da moeda funcional para a moeda de apresentação totalizaram um valor positivo de 1,5 bilhão de reais. Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 02, o perito contábil identificou que

Uma empresa S.A. desembolsou os seguintes valores para a construção de uma mineradora: preparação do local de R$ 40.000,00; montante de caixa total dispendido para a construção de R$ 200.000,00. Ainda, era necessário obter uma licença governamental para construir a mineradora. Havia uma condição na licença de que, no final da vida útil esperada da mineradora, o proprietário a desmontasse, removesse quaisquer detritos e restaurasse o terreno à sua condição anterior.

Essas condições seriam qualificadas como uma obrigação presente resultante de um acontecimento passado e que provavelmente resultará numa futura saída de recursos no valor presente de R$ 80.000,00. Os custos administrativos foram de R$ 20.000,00 e os outros custos indiretos foram de R$ 10.000,00.

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 25 (R2) e da NBC TG 27, um perito contábil, ao analisar a situação, identificou que a empresa contabilizou corretamente um custo para o imobilizado da mineradora de

Uma empresa S.A. apresentou as seguintes situações:

1. Em uma carta oficial do advogado da empresa há um processo judicial sobre um acidente ambiental que chegam a R$ 2.750.000. Embora o caso ainda esteja sendo julgado, o advogado demonstrou que é provável uma saída de recursos no montante de R$ 2.200.000. Contudo, não há qualquer divulgação desta situação nas demonstrações financeiras da empresa.

2. Na mesma carta, há processo de violação de patente movido por um terceiro sobre o uso de um compressor hidráulico pela empresa. O advogado afirma que a perda pode chegar a R$ 5.000.000. No entanto, ele acredita que a perda deste processo só é possível. Novamente, nenhum reconhecimento ou menção a esse processo é feito nas demonstrações financeiras.

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 25 (R2), um perito contábil, ao examinar a documentação e analisar a situação, certificou que a empresa registrou corretamente ao

Em uma empresa S.A. cada um dos oito diretores recebeu uma opção em 1º de janeiro de 2024 para adquirir 100 ações da própria empresa por um valor de compra de R$ 30,00 por ação após a conclusão de um período de serviço de dois anos. A empresa contratou os serviços de um especialista em avaliação que calculou o valor justo de cada opção de ações, mensurado de acordo com um modelo de precificação que levou em conta os fatores que seriam considerados pelo mercado, em 1º de janeiro de 2024, pelo valor de R$ 15,00.

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 10 (R3), um perito contábil, ao examinar a documentação e analisar a situação, certificou a seguinte correta contabilização dessa operação em 31 de dezembro de 2024:

Em uma ação de dissolução parcial de sociedade, o perito contábil foi nomeado para apurar o valor de haveres do sócio retirante. Após a nomeação, elaborou sua proposta de honorários, acompanhada de um plano de trabalho que previa etapas técnicas detalhadas, inclusive prazo para entrega do laudo, deslocamentos e reuniões com assistentes técnicos.

De acordo com a NBC TP 01 (R1) – PERÍCIA CONTÁBIL, esse plano de trabalho

Mariana ajuizou ação revisional de contrato c/c indenizatória em face do banco XYZ arguindo que firmou empréstimo bancário com a parte ré, mas que vem recebendo cobranças acima do que fora pactuado entre as partes, com cobrança, inclusive, de juros excessivos em razão do atraso de algumas parcelas. Intimadas para se manifestarem em provas, nenhuma das partes requereu a produção de prova pericial.

Durante a instrução do feito, considerando que a controvérsia não estava suficientemente esclarecida com as provas carreadas pelas partes, o Juízo da Vara Cível em que tramita a referida ação entendeu por bem determinar a realização de prova pericial contábil para se verificar se havia, de fato, a cobrança excessiva mencionada pela parte autora.

Com base neste caso, assinale a afirmativa correta à luz do que estabelece o Código de Processo Civil.

A Companhia Mercúrio S.A., sociedade anônima de capital fechado, apresentou, no exercício social de 2024, lucro líquido de R$ 12 milhões. O estatuto social prevê distribuição mínima de 25% do lucro como dividendo obrigatório. Contudo, no encerramento do exercício, a administração constatou forte restrição de caixa devido a inadimplência significativa de clientes e a necessidade urgente de liquidez para honrar empréstimos de curto prazo.

A administração propôs então, à Assembleia Geral Ordinária (AGO), a não distribuição dos dividendos obrigatórios, justificando a incompatibilidade com a situação financeira da companhia. A AGO acatou a proposta e decidiu constituir uma reserva específica para o valor dos dividendos não pagos.

Considerando as disposições legais e as normas contábeis vigentes, o procedimento correto quanto ao tratamento contábil e societário dessa decisão, que será certificado pelo perito contábil, é

A empresa Delta Indústria Ltda. celebrou, em 2022, um contrato de aquisição de uma licença exclusiva para uso de um software sofisticado, essencial para a automação de seu processo produtivo. O contrato tem validade de 10 anos e inclui cláusulas que restringem a transferência do software a terceiros.

Além disso, a empresa investiu, entre 2022 e 2023, em treinamento intensivo de sua equipe técnica para maximizar o uso do software e desenvolveu internamente uma metodologia de gestão baseada nesse conhecimento adquirido.

Em 2024, durante uma ação judicial que envolve avaliação patrimonial da Delta, o perito contábil é chamado para avaliar a correta aplicação da NBC TG 04 (R4) sobre os investimentos feitos pela empresa.

Com base na norma, considerando os elementos apresentados, deve(m) ser reconhecido(s) como ativo intangível no balanço patrimonial da Gama Indústria Ltda.

A empresa Gama S.A., fabricante de equipamentos eletrônicos, realizou, em 2021, uma combinação de negócios adquirindo a empresa Beta Ltda. Na data da aquisição, foi reconhecido um ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) no montante de R$ 15 milhões.

Em 2023, a empresa Alfa também capitalizou um ativo intangível no valor de R$ 8 milhões referente a uma marca que, pela natureza de seu uso, possui vida útil indefinida. Em 2024, uma ação judicial envolvendo ambas as empresas exige a análise pericial das demonstrações financeiras, especialmente sobre o cumprimento das normas relativas à redução ao valor recuperável desses ativos.

Como perito contábil, o procedimento correto quanto à aplicação da NBC TG 01 (R4), considerando os ativos intangíveis e o goodwill apresentados, é