Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Em relação ao tema, NÃO é correto afirmar que:

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os a seguir listados, EXCETO:

Ainda de acordo com a Lei 10520, o prazo de validade das propostas da licitação na modalidade pregão, se outro não tiver fixado no edital, será de:

De acordo com a Lei 10520, a fase externa do pregão, iniciada com a convocação dos interessados, tem de obedecer, dentre outras, as seguintes regras, EXCETO:

Indique a alternativa que NÃO serve de característica para documentos oficiais:

Um diretor de empresa decide enviar uma carta circular a todos os funcionários de modo a comunicarlhes alterações a serem implantadas; nessa carta a linguagem predominante deve ser:

Um ofício encaminhado a um reitor de uma universidade deve empregar o tratamento de:

Um memorando é:

Assinale a afirmativa equivocada entre as que estão abaixo: