“O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o:

São diretrizes do PMAQ-AB, EXCETO:

Os temas transversais são referências para a formulação de agendas de promoção da saúde e para a adoção de estratégias e temas prioritários, operando em consonância com os princípios e os valores do SUS e da PNPS.

“Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde”, entende-se por:

A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, EXCETO:

Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é CORRETO afirmar que:

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são defendidos pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 como instâncias de participação social. Quanto à sua organização e normas de funcionamento podemos dizer que serão definidas:

A Lei de nº 8080, de 19 de setembro de 1990, fala da Participação Complementar no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta ocorre quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área. Sobre Participação Complementar julgue os itens a seguir:

I - O SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada,

II - A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.

III - Entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos não terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).

IV- Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

V- Os serviços contratados não serão submetidos às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é a alternativa:

Segundo o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990:

A- Região de Saúde.

B- Portas de entrada.

C- Mapa de Saúde.

D- Rede de Atenção à Saúde.

E- Serviços Especiais de Acesso Aberto.

( ) Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.

( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

( ) Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.

( ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é a alternativa:

São atribuições comuns a todos os profissionais membros das equipes de Atenção Básica, EXCETO: