Foram encontradas 50 questões.
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, no eixo da promoção dos direitos de crianças
e adolescentes, tem como diretriz a “promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças
e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, consideradas as condições de pessoas com deficiência
e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de
nacionalidade e de opção política”. Que alternativa representa um dos indicadores de monitoramento dessa diretriz?
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Considerando a prática de ato infracional por adolescentes e os direitos individuais assegurados, nessa situação, pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que “a criança e o adolescente têm direito à educação,
visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o
trabalho”. Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer de crianças e adolescentes, é correto afirmar
que
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Considerando o Conselho Tutelar e o disposto sobre ele no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a
afirmativa correta.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que “é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou
violação dos direitos da criança e do adolescente”. Sobre a prevenção assegurada pela legislação, assinale a
afirmativa correta.
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“Os primeiros socorros são procedimentos básicos de emergência que devem ser aplicados a uma pessoa em situação
de risco de vida, procurando manter os sinais vitais bem como impedir o agravamento, até que a vítima receba
adequada assistência.” Com relação a alguns procedimentos em caso de queimaduras, assinale a alternativa
INCORRETA.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Quanto ao Decreto federal nº 1171/94, o servidor que, fora do horário de expediente, manifesta nas redes sociais o
seu desapreço por determinados colegas de trabalho
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Nos termos do capítulo destinado à Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar que
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“Nos termos definidos no Art. 37, §6º da Constituição Federal, o Brasil adota, em regra, a tese da responsabilidade
_______________ do Estado por danos causados a terceiros.” Assinale a alternativa que completa corretamente a
afirmativa anterior.
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Nos termos do capítulo destinado à Administração Pública na Constituição Federal, assinale a alternativa que
apresenta hipótese vedada de acumulação de cargos públicos.
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