O desafio de enfrentar a crise da saúde e lançar novos paradigmas da saúde para o século XXI consiste em

Pode-se entender a Saúde Coletiva como campo científico e como âmbito de práticas. Assinale a alternativa, de acordo com Paim e Almeida Filho (2000), que melhor expressa o entendimento atual do termo “Saúde Coletiva”.

Leia o seguinte excerto.

PAIM, J. S. & ALMEIDA FILHO, N. A crise da saúde pública e a utopia da saúde coletiva. Coleção Saúde Coletiva, 1. Casa da Qualidade, 2000. 125p.

Sobre os processos históricos que definem o campo da Saúde Coletiva, assinale a alternativa correta.

Para Paim e Almeida Filho (2000), mais do que definições formais, a Saúde Coletiva requer uma compreensão dos desafios no presente e no futuro que transcenda o campo institucional e o tipo de profissionais convencionalmente reconhecidos como da Saúde Pública. Analise as afirmações a seguir sobre os novos paradigmas em Saúde Coletiva.

I. A Saúde Coletiva se consolida como campo científico e âmbito de práticas aberto à incorporação de propostas inovadoras.

II. A superação da dependência ao modelo médico hegemônico impõe o desafio de identificar uma nova positividade na articulação das dimensões objetiva e subjetiva no campo da saúde.

III. Reconfigurar o objeto “saúde” é um passo importante para a Saúde Coletiva realizar a transição epistemológica.

Está correto o que se afirma em

Segundo Paim e Almeida Filho (2000), [...] a designação “Saúde Pública” tem sido usada por referência a um dos mais importantes movimentos ideológicos no campo da saúde do século XX, justamente aquele que se encontra questionado em suas bases conceituais e práticas. Constata-se então uma “crise da Saúde Pública”, percebida de modo diferente pelos distintos sujeitos atuantes neste campo social.

PAIM, J. S. & ALMEIDA FILHO, N. "A crise da saúde pública e a utopia da saúde coletiva." Coleção Saúde Coletiva, 1. Casa da Qualidade, 2000. 125p.

Assinale a alternativa que contém somente elementos que constituem a crise da Saúde Pública.

O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), também integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um modelo de organização de serviços – orientado para um espaço etnocultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado –, que contempla um conjunto de atividades técnicas, visando a medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde, promovendo a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e desenvolvendo atividades administrativo-gerenciais necessárias à prestação da assistência, com o Controle Social (Brasil, 2014 – Portal Saúde, Ministério da Saúde). No Brasil, existem 34 DSEIs divididos estrategicamente por critérios territoriais e não, necessariamente, por estados, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas. Além dos DSEIs, a estrutura de atendimento conta com postos de saúde, com os polos-base e as Casas de Saúde Indígenas (Casai). A partir da estrutura organizacional da saúde indígena no SUS, assinale a alternativa correta.

O artigo 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, trata dos princípios e diretrizes que norteiam as ações e os serviços públicos de saúde, bem como os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde, como previsto no artigo 198 da vigente Constituição Federal Brasileira. Considerando tais princípios e diretrizes, é correto afirmar que

A participação social em saúde é uma das maneiras de se efetivar a democracia, por meio da inclusão de novos sujeitos sociais nos processos de gestão do SUS como participantes ativos nos debates, nas formulações e na fiscalização das políticas desenvolvidas pela Saúde Pública brasileira, conferindo-lhe legitimidade e transparência. A participação da comunidade no SUS acontece por meio de canais institucionalizados (ou seja, previstos por leis ou normas do SUS), como as Conferências e os Conselhos de Saúde.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009, p. 237-238.

Sobre a participação da comunidade na gestão e no controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.

Observe o excerto a seguir.

A Saúde indígena, ainda liderada pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em 2002, aprovou a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 254, de 31 de janeiro de 2002. Essa Política é composta por nove diretrizes, sendo algumas delas: organização dos serviços de atenção à saúde indígena; preparação de recursos humanos para atuação em contexto intercultural; promoção de ambientes saudáveis e proteção da saúde indígena, e controle social.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. - 2ª edição - Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, 2002. 40 p.

A respeito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, assinale a alternativa correta.

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Em seu Capítulo II, referente à organização do SUS, apresenta:

O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.

BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm. Acesso em: 05 dez. 2017

A respeito da organização do SUS, assinale a alternativa correta.