Os direitos patrimoniais são aqueles relacionados à:

Com relação à cultura da economia, é correto afirmar:

No Brasil existem cerca de 160 mecanismos de incentivo à cultura, que oferecem aos apoiadores descontos de impostos. No âmbito estadual esses descontos se referem ao:

O profissional que administra grupos e instituições culturais, intermediando as relações dos artistas e dos demais profissionais da área com o Poder Público, as empresas patrocinadoras, os espaços culturais e o público consumidor de cultura pode ser reconhecido como:

As principais modalidades de incentivo cultural, ou incentivo fiscal à cultura são denominadas:

A Agenda 21 da Cultura foi aprovada como documento orientador das políticas públicas de cultura e como contribuição para o desenvolvimento cultural da humanidade. Fazem parte dos seus compromissos:

1. Implementar os instrumentos apropriados, para garantir a participação democrática dos cidadãos na formulação, no exercício e na avaliação das políticas públicas de cultura.

2. Determinar a exclusão de espaços de diálogo entre as diferentes opções espirituais e religiosas no território local e destas com o poder público, com o fim de evitar os conflitos de livre expressão.

3. Considerar os parâmetros culturais na gestão urbanística e em toda a planificação territorial e urbana, estabelecendo as leis, normas e os regulamentos necessários que assegurem a proteção do patrimônio cultural e a herança das gerações antecessoras.

4. Promover a existência dos espaços públicos da cidade e fomentar o seu uso como lugares culturais de relação e convivência. Promover a preocupação pela estética dos espaços públicos e nos equipamentos coletivos.

5. Estabelecer políticas e investimento que priorizem a leitura nos meios digitais, contribuindo para a extinção gradativa da difusão do livro e da existência de bibliotecas públicas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Faz parte das estratégias do Plano Nacional de Cultura:

A Política Nacional considera a Cultura em três dimensões. Indique-as.

Analise o texto do Ministério da Cultura:

“Um conjunto de normas legais e prerrogativas morais e patrimoniais (econômicas) sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes, tangíveis ou intangíveis. São concedidos aos criadores de obras intelectuais e compreendem os direitos do autor e os que lhe são conexos.”

Tal texto está presente na conceituação de:

Os princípios do Sistema Nacional de Cultura orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceiros e responsáveis pelo seu funcionamento.

Faz parte desses princípios: