Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. De acordo com a legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, a proporção dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos nesses conselhos deve ser de: