Foram encontradas 1.070 questões.
O governo do Estado da Bahia mantém, na Secretaria da Fazenda, um setor específico
de auditoria que atua em todos os órgãos estaduais.
Considerando-se que, além disso, o Tribunal de Contas do Estado auxilia o Poder
Legislativo na inspeção das contas dos órgãos públicos estaduais, pode-se afirmar:
O Tribunal de Contas exerce uma atuação que complementa o controle interno, que precisa ser desenvolvido nos órgãos estaduais de modo que se tenha a convicção de que a transparência nos dados financeiros está sendo cumprida.de auditoria que atua em todos os órgãos estaduais.
Considerando-se que, além disso, o Tribunal de Contas do Estado auxilia o Poder
Legislativo na inspeção das contas dos órgãos públicos estaduais, pode-se afirmar:
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Os funcionários da Vigilância Sanitária da Bahia, quando se deslocam para efetuar a
inspeção nas várias secções instaladas no interior do Estado, levam consigo um aporte de
recursos para cobertura de gastos que se façam necessários no decorrer do exercício da
fiscalização, como os de manutenção, de combustível e de despesas imprevistas com gastos
diversos. Ao retornarem ao seu órgão de origem, devem apresentar documentos
comprobatórios dos gastos efetuados.
A partir dessas informações, é correto afirmar:
Se o servidor efetuou gastos e não apresentou o relatório juntamente com a documentação comprobatória, demonstrando a pertinência das despesas, então estará em alcance.inspeção nas várias secções instaladas no interior do Estado, levam consigo um aporte de
recursos para cobertura de gastos que se façam necessários no decorrer do exercício da
fiscalização, como os de manutenção, de combustível e de despesas imprevistas com gastos
diversos. Ao retornarem ao seu órgão de origem, devem apresentar documentos
comprobatórios dos gastos efetuados.
A partir dessas informações, é correto afirmar:
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O Governo Federal iniciou, em 2007, o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação
e Expansão das Universidades Federais (REUNI) com o objetivo de dotar as universidades
das condições necessárias para a ampliação do acesso e da permanência na educação
superior. Para isso, reservou recursos no orçamento, visando à realização dos gastos
necessários. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) conseguiu, através de emendas
parlamentares, que — além das obras para a implantação e o desenvolvimento do REUNI
no período de 2008 até 2011 — também fossem implementadas outras de re-estruturação
patrimonial de prédios que se encontravam carentes de melhorias.
Considerando-se a situação apresentada, pode-se concluir:
Em virtude dos fins sociais a que se destina o REUNI, a realização das obras estão liberadas de processos licitatórios.e Expansão das Universidades Federais (REUNI) com o objetivo de dotar as universidades
das condições necessárias para a ampliação do acesso e da permanência na educação
superior. Para isso, reservou recursos no orçamento, visando à realização dos gastos
necessários. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) conseguiu, através de emendas
parlamentares, que — além das obras para a implantação e o desenvolvimento do REUNI
no período de 2008 até 2011 — também fossem implementadas outras de re-estruturação
patrimonial de prédios que se encontravam carentes de melhorias.
Considerando-se a situação apresentada, pode-se concluir:
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Os servidores aprovados em concurso assinarão um termo de posse, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo a ser ocupado, sendo que essas atribuições podem ser modificadas pela vontade do servidor que as considerar fora de suas expectativas.
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Para responder a essas questões, considere o esquema a seguir:
A saúde e a educação são serviços públicos de competência atribuída a todos os entes federativos em conjunto.Provas
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A partir da análise do esquema que expõe o fluxo de procedimentos necessários aos participantes de convênio em regime de mútua colaboração, julgue o item a seguir:
A legislação proíbe a indicação de executores do convênio, pois o convenente e o executor constituem a mesma figura jurídica.
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Para responder a essas questões, considere o esquema a seguir:
A prestação dos serviços de transportes urbanos na cidade de Salvador é competência privativa do Estado da Bahia.Provas
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Com a crescente onda de desemprego no país, as pessoas têm procurado realizar concursos, atraídas pela estabilidade do emprego público. A estabilidade do servidor público será assegurada após três anos de efetivo exercício, se for aprovado no estágio probatório e se não houver sentença judicial transitada e julgada ou processo administrativo disciplinar contra o servidor.
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A partir da análise do esquema que expõe o fluxo de procedimentos necessários aos participantes de convênio em regime de mútua colaboração, julgue o item a seguir:
O montante dos recursos vinculados ao objeto do convênio são liberados pelo concedente, cabendo ao convenente sua guarda e aplicação dentro do plano de trabalho.
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Para responder a essas questões, considere o esquema a seguir:
Os serviços públicos de competência privativa são de titularidade de determinada órbita federativa.Provas
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