Magna Concursos

Foram encontradas 537 questões.

1026936 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TST
Indivíduo titular de emprego público de médico junto à Administração estadual prestou concurso para emprego público de médico junto à administração municipal, vindo a ser contratado. Posteriormente, o mesmo indivíduo foi eleito vereador. Considerando essa situação, à luz da Constituição Federal, o médico
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1026935 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TST
Decreto editado pelo Presidente da República promove a reorganização de diferentes Ministérios da Administração federal, sem que haja criação de novos órgãos ou aumento de despesa, bem como extingue centenas de cargos vagos até então existentes nos quadros dos órgãos em questão. Nessa hipótese, o Presidente da República
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1026934 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TST
Servidores públicos grevistas, titulares de cargos públicos efetivos estaduais, ocuparam parte de prédio público do respectivo Estado para realizar manifestação a fim de que sua reivindicação fosse atendida. Em vista disso, o Estado ajuizou ação possessória perante a Justiça do Trabalho, a fim de obter decisão judicial que determinasse a desocupação do próprio público pelos servidores. O juiz de primeiro grau, todavia, proferiu sentença em que reconheceu não ter competência para julgar o feito. luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida sentença está
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1026933 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TST
Defensoria Pública da União
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1026930 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TST
Servidores públicos ocupantes de cargos efetivos em órgão legislativo de determinado Estado, reunidos em praça pública para se manifestarem contra a falta de ética na política, deliberaram constituir um sindicato, bem como promover uma paralisação de suas atividades, tão logo organizados em associação sindical. Nos termos da Constituição Federal, referidos servidores públicos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1026929 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TST
Determinado indivíduo requer, perante Secretaria Municipal de Educação, que lhe seja informado o número de faltas ao trabalho, nos últimos 12 meses, dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos lotados na escola junto à qual funciona Associação de Pais e Mestres de que faz parte. Nessa situação, à luz da Constituição Federal, cabe ao órgão da Administração
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1026928 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TST
Considere a seguinte afirmação, extraída do voto proferido pelo Ministro Relator, em julgamento realizado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho: “O panorama constitucional atual alberga o sistema sindical confederativo, estruturado em sindicatos, federações e confederações, e impõe a todas essas entidades a unicidade sindical”. Refere-se o excerto à norma constitucional segundo a qual
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1026925 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TST
Pessoa jurídica, referida em depoimento prestado no âmbito de processo administrativo que tramita em determinado Ministério da Administração federal, que tem por objeto a apuração de irregularidades em execução contratual, pretende obter acesso aos autos, para extração de cópias. Na hipótese de lhe ser negado administrativamente o requerimento, por ato do Ministro de Estado respectivo, poderá a interessada, em tese, valer-se judicialmente de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1026923 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TST
Lei ordinária federal que disponha sobre as condições para concessão de seguro-desemprego aos empregados domésticos, em caso de desemprego involuntário, será
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1026922 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TST
O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho possuem competência para processar e julgar, originariamente,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas