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Há relação de emprego entre
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Durante o período aquisitivo do direito a férias, um empregado
faltou 11 dias ao serviço, sendo 3 deles para realização
comprovada de exame vestibular e 2 dias em virtude
do falecimento de seu irmão. Terá direito a férias de
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Um empregado que cumpre o horário das 10h00 às
16h00, sem intervalo, registrando o ponto habitualmente
cerca de 5 minutos antes do início da jornada,
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O mandado de citação deve incluir
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Tendo recebido a citação para comparecer à audiência de
instrução e julgamento de reclamação trabalhista três dias
antes da data de sua realização, uma empresa não teve
tempo hábil para preparar a defesa. Nessa hipótese,
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Empregado e empregador celebraram acordo nos autos
de reclamação trabalhista, obrigando-se o empregador a
pagar R$ 20.000,00 em 05 parcelas mensais de
R$ 4.000,00 cada uma, ficando fixadas as datas de
vencimento de cada parcela. Ficou pactuada, também,
multa de 100%, em caso de inadimplemento. Paga a
primeira parcela, o devedor não efetuou o pagamento da
segunda parcela. Nessa hipótese, a execução
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Um empregado ajuizou reclamação trabalhista em março
de 2003, postulando, entre outros pedidos, férias vencidas
relativas ao ano de 1997. Contestando o pedido, a empresa
argüiu a prescrição. Na teoria do ônus da prova, tratase
de fato
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Em sentença de natureza declaratória, que apenas
reconhece a existência do vínculo de emprego, a execução
dos créditos previdenciários será promovida
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Proferida a sentença que julgou procedente em parte a
reclamação trabalhista, o reclamante verificou que um dos
itens do pedido não havia sido examinado. Deverá interpor
para sanar a omissão:
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Os atos processuais são públicos. No entanto, reclamação
trabalhista ajuizada por portador de vírus HIV poderá
correr em segredo de justiça porque
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