Conforme o inciso VII do artigo 5.º da CF, “é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva”. Considerando-se a aplicabilidade das normas constitucionais e os critérios doutrinários de classificação, é correto afirmar que o referido dispositivo constitui norma

Com base no que dispõe a CF sobre o presidente da República, assinale a opção correta.

De acordo com a CF, compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar ação

Assinale a opção correta a respeito dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).

De acordo com a CF, compete

Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF.

À luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do concurso público.

A respeito da responsabilidade do servidor, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 8.112/1990.

Conforme a Lei n.º 8.112/1990, o servidor que sofrer acidente que limite sua capacidade física de forma a inviabilizar o exercício pleno das atribuições do cargo por ele ocupado deverá

Conforme a Lei n.º 8.112/1990, o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal para outro órgão ou entidade do mesmo poder denomina-se