Conforme o inciso VII do artigo 5.º da CF, “é assegurada, nos
termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis
e militares de internação coletiva”. Considerando-se a
aplicabilidade das normas constitucionais e os critérios doutrinários
de classificação, é correto afirmar que o referido dispositivo
constitui norma
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Analista Judiciário - Contabilidade
60 Questões
Analista Judiciário - Enfermagem
60 Questões
Analista Judiciário - Engenharia Civil
60 Questões
Analista Judiciário - Engenharia Elétrica
60 Questões
Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
60 Questões
Analista Judiciário - Odontologia
60 Questões
Analista Judiciário - Psicologia
60 Questões
Analista Judiciário - Serviço Social
60 Questões
Analista Judiciário - TI
60 Questões