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573067
Ano: 2016
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-8
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-8
A próxima questão deverá ser respondidas à luz da
Resolução n.º 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
suas alterações, a qual rege o planejamento estratégico no Poder
Judiciário brasileiro para 2020.
A execução do plano estratégico dos órgãos do Poder Judiciário
deve alinhar-se ao plano estratégico do Poder Judiciário para 2020,
com possibilidade de revisões periódicas. Para tanto, os órgãos do
Poder Judiciário deverão realizar reuniões de análise da
estratégia (RAEs) para avaliação e acompanhamentos dos
resultados, com vistas a promover os ajustes ou medidas necessárias
à melhoria do desempenho institucional. Conforme a referida
resolução, as RAEs dos órgãos do Poder Judiciário devem ser
realizadasProvas
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Conforme o inciso VII do artigo 5.º da CF, “é assegurada, nos
termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis
e militares de internação coletiva”. Considerando-se a
aplicabilidade das normas constitucionais e os critérios doutrinários
de classificação, é correto afirmar que o referido dispositivo
constitui norma
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoDeputados e SenadoresImpeachment e Crimes Comuns e de Responsabilidade
- Organização dos PoderesPoder Executivo
Com base no que dispõe a CF sobre o presidente da República,
assinale a opção correta.
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De acordo com a CF, compete originariamente ao Supremo
Tribunal Federal processar e julgar ação
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma, Sistema e Fundamentos da República
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoPrincípios Fundamentais da República
Assinale a opção correta a respeito dos princípios fundamentais na
Constituição Federal de 1988 (CF).
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De acordo com a CF, compete
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Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta de acordo
com as disposições da CF.
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À luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito do
concurso público.
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A respeito da responsabilidade do servidor, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 8.112/1990.
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
Conforme a Lei n.º 8.112/1990, o servidor que sofrer acidente que limite sua capacidade física de forma a inviabilizar o exercício pleno das atribuições do cargo por ele ocupado deverá
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