Analise as assertivas e responda.

I – Irredutibilidade salarial.

II – Norma mais favorável.

III – Executoriedade.

IV – Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas.

Em conformidade com as normas que regulam o Direito do Trabalho no Brasil, que abrange as pessoas físicas e jurídicas no país, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são alguns dos principais princípios do Direito Trabalhista.

“A(O) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, por meio da Lei nº. 8.080/1990. É o único sistema de saúde pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem exclusivamente dele para qualquer atendimento de saúde.” A lacuna acima deve ser preenchida por:

Sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, é correto afirmar:

Observados as previsões expressas pelo regimento interno do TRT6 (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região), é CORRETO afirmar que será competência do Tribunal Pleno, além de outras já previstas, processar e julgar

Em consonância com o regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, é INCORRETO afirmar que será atribuição do Desembargador Presidente do Tribunal.

À luz do regimento interno do TRT6 (Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região), é definido que o Tribunal funcionará em sua composição Plenária e dividido em Seções Especializadas e Turmas. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o número de Desembargadores do Trabalho, que irão compor as Turmas, será

A luz da resolução nº 354 de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que vem tratar do cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial, podemos afirmar que as audiências e sessões realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias, são definidas como telepresenciais. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo, a requerimento das partes, se conveniente e viável, ou, de ofício, no caso de

Em consonância com a resolução nº 345 de 2020, sobre o “Juízo 100% Digital”, é CORRETO afirmar que deverão comunicar ao Conselho Nacional de Justiça, enviando detalhamento de sua implantação, no prazo de

Em consonância com a Resolução nº 345 de 2020, que vem dispor sobre o “Juízo 100% Digital”, é CORRETO afirmar que, salvo as situações de urgência, a resposta sobre o atendimento deverá ocorrer no prazo de até

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável por