Suponha que a Administração pretenda conceder, por 35 anos, a operação e manutenção de uma rodovia, precedida da realização, pelo concessionário, de obras de duplicação de pistas em determinados trechos. Para tanto, pretende autorizar a concessionária a remunerar-se mediante a cobrança de tarifa dos usuários (pedágio). Contudo, considerando o vulto dos investimentos e os custos de manutenção, apenas a receita tarifária seria insuficiente para tornar o contrato economicamente viável. Diante de tal situação, a Administração poderá celebrar contrato de concessão
Considere que determinada autoridade administrativa esteja avaliando, em determinada situação fática envolvendo a prestação de serviço público por particular, o cabimento de concessão ou de permissão para o desempenho do referido serviço. Para o deslinde da questão, a autoridade deverá ter em mente que
Suponha que em uma contratação para obra de grande vulto, com indícios de direcionamento no processo de escolha do contratado, o Ministério Público tenha instaurado inquérito civil para investigar a prática de ato de improbidade pela autoridade responsável pela contratação e também pelo particular contratado. Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa, de acordo as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230, de 2021, tem-se que
Quanto ao processo administrativo e judicial para apuração de ato de improbidade administrativa, estabelece a Lei nº 8.429/1992, com redação dada pela Lei nº 14.230/2021:
Maria, Ivo e Pedro escolheram, para cada um, dois sabores diferentes de sorvete. As seis escolhas foram: Ameixa, Açaí, Baunilha, Chocolate, Creme e Menta. Um dos rapazes foi o único dentre os três que escolheu dois sabores cujos nomes começam com a mesma letra; Maria escolheu Ameixa, mas não escolheu Menta. Ivo escolheu Chocolate como um dos sabores. Pode-se afirmar corretamente que
Em um congresso com 384 participantes presentes verificou-se que 1/4 dos presentes tomavam café só com açúcar, 5/8 dos presentes tomavam café com açúcar e leite, e 1/16 dos presentes tomavam café só com leite. O número dos demais congressistas presentes que tomavam café “puro”, sem açúcar e sem leite, é
Na assembleia geral de um clube estavam presentes 60% dos associados. Uma proposta da diretoria foi aprovada por 55% dos presentes. Em relação ao total de associados, o número de votos favoráveis à proposta da diretoria corresponde a
Numa eleição em que concorreram quatro candidatos e que contou com 963 votantes, o candidato vencedor teve 53 votos a mais do que o segundo classificado, 79 votos a mais do que o terceiro e 105 votos a mais do que o quarto classificado. A soma do número de votos do vencedor com o número de votos do perdedor é