Questões do Concurso TRT-3 - FCC

759556 Ano: 2015
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Analista Judiciário - História
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História do BrasilEra Vargas

A expansão da Justiça do Trabalho no Brasil, após os anos 1940

A

ocorreu rapidamente, irradiando em poucos anos das grandes capitais para as cidades menores e depois para todos os estados da federação, em decorrência da grande demanda represada e do interesse político em atender às causas trabalhistas.

B

foi maior proporcionalmente no meio rural, em regiões que apresentavam os maiores índices de desrespeito à CLT e casos de semiescravidão, chegando a abarcar todas as capitais durante o período “desenvolvimentista” nos anos 1970.

C

deu-se lentamente, tendo conhecido um período de quase estagnação durante o regime militar e alcançado parcela significativa dos trabalhadores rurais apenas a partir dos anos 1980.

D

encontrou alguns obstáculos provenientes da cultura política arcaica e do ineditismo desse tipo de instituição no Brasil, mas partiu de uma estrutura material ampla, de âmbito federal, disseminada por todas as cidades grandes e médias do país.

E

surpreendeu em relação às expectativas iniciais quando da sua criação, atingindo o número de milhares de Varas nas duas primeiras décadas de existência, quando o número de trabalhadores urbanos encontrava-se em franca expansão.

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759555 Ano: 2015
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Analista Judiciário - História
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História do BrasilRepública de 1954 a 1964

O Ministro do Trabalho João Goulart provocou grande turbulência política em 1954 ao

A

ser nomeado para esse cargo à revelia da vontade de Vargas, uma vez que era o principal líder do Partido Trabalhista, que nele via possibilidade de reverter o clima político desfavorável em razão da oposição exercida pela União Democrática Nacional.

B

propor um aumento de 100% no valor do salário mínimo, proposta que causou a indignação de setores do Exército insatisfeitos com sua situação e incomodados com o fato de que o salário de um operário, caso recebesse o aumento em questão, se aproximaria do salário de um oficial.

C

comunicar o suicídio de Getúlio Vargas e ler, no rádio, sua carta-testamento, alegando que uma conspiração política antivarguista havia influenciado a população que agora culpava a ele e ao ex-presidente pela alta inflacionária e pela crise econômica em curso.

D

renunciar a esse cargo diante da reação agressiva do empresariado e das Forças Armadas às suas medidas trabalhistas, atitude que despertou o apoio da população a Jango e o clamor por sua permanência no cargo, fenômeno apelidado de “queremismo”.

E

atender às pressões dos sindicatos e propor amplas reformas de base, insubordinando-se à autoridade de Getúlio Vargas por considerar que seu governo não estava tomando medidas suficientemente favoráveis aos trabalhadores.

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759554 Ano: 2015
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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História do BrasilSegundo Reinado (1831:1889)

Ao longo de quase quatro séculos que durou o trabalho escravo no Brasil, o negro era sinônimo de escravo e encarado como mercadoria. Durante esse período, nas lavouras de cana de açúcar, via de regra, os escravos

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759553 Ano: 2015
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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História do BrasilRepública Oligárquica (1889:1930)

Seu Mundinho, todo esse tempo combati o senhor. Fui eu quem mandou atirar em Aristóteles. Estava preparado para virar Ilhéus do avesso. Os jagunços estavam de atalaia, prontos para obedecer. Os meus e os outros amigos, para acabar com a eleição. Agora tudo acabou.

(In: AMADO, Jorge. Gabriela, cravo e canela)

O texto descreve uma realidade que, na história do Brasil, identifica o

A

tenentismo, que considerava o exército como a única força capaz de conduzir os destinos do povo.

B

coronelismo, que se constituía em uma forma de o poder privado se manifestar por meio da política.

C

mandonismo, criado com o objetivo de administrar os conflitos no interior das elites agrárias do país.

D

messianismo, entidade com poderes políticos capaz de subjugar a população por meio da força.

E

integralismo, que consistia em uma forma de a oligarquia cafeeira demonstrar sua influência e poder político.

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759552 Ano: 2015
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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História do BrasilRegime Militar (1964:1984)

A respeito dos Atos Institucionais decretados durante o regime militar no Brasil,

A

sucederam-se rapidamente totalizando cinco durante a ditadura, sendo o último, em 1968, o que suspendeu a garantia do direito ao habeas corpus e instituiu a censura prévia.

B

refletiram a intenção dos militares em preservar a institucionalidade da democracia, uma vez que todos os atos eram votados pelo Congresso.

C

prestaram-se a substituir a falta de uma nova Constituição, chegando a 20 decretações que se estenderam até o governo Geisel.

D

foram mais de dez e entre os objetivos de sua promulgação destaca-se o reforço dos poderes discricionários da Presidência da República.

E

concentraram-se nos dois primeiros anos de governo militar e instituíram o estado de sítio e o bipartidarismo.

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759551 Ano: 2015
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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História do BrasilNova RepúblicaGoverno Sarney

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

...a Constituição de 1988 [...] é a expressão legitima da vontade do povo brasileiro. Deu ênfase à proteção dos direitos individuais, enfatizou os direitos trabalhistas, criou novos instrumentos de proteção e garantia dos direitos individuais e coletivos. De forma geral constitui, sem dúvida, um largo passo na busca de uma sociedade livre, preocupada com a erradicação da miséria, com a diminuição das diferenças entre as classes sociais, com a fome e o analfabetismo, com as garantias reais aos que produzem e acima de tudo com a justiça social, principal anseio dos Estados modernos.

(In: SANTOS, Marcos Fonntes. Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1007/Direito-Constitucional)

Com base no texto, essa Constituição estabeleceu que

A

o governo tem a obrigação de promover apoio à produção e amparar o trabalhador, inclusive com a criação de legislação sobre o salário mínimo.

B

os direitos trabalhistas aplicam-se tanto aos trabalhadores urbanos como aos rurais e se estendem esses direitos aos trabalhadores domésticos.

C

as empresas estrangeiras instaladas em território do país devem, obrigatoriamente, contratar, pelo menos, dois terços de trabalhadores brasileiros.

D

os sindicatos de trabalhadores atrelam-se aos órgãos do Estado e toda vida profissional passa a gravitar em torno do Ministério do Trabalho.

E

os trabalhadores assalariados e os trabalhadores rurais devem se associar em federações sindicais de cada categoria profissional estadual.

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759550 Ano: 2015
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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História do BrasilEra Vargas

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

No setor da política trabalhista, o Estado Novo tendeu a concretizar a obra iniciada nos anos posteriores à Revolução de 1930. Getúlio Vargas conjugou com bastante sucesso uma intensa repressão ao movimento operário, ao mesmo tempo que criava um conjunto de leis que representavam um certo avanço para os trabalhadores. [...] Trabalhador e o trabalho passaram a figurar nos discursos oficiais de tal forma que iriam marcar grande parte das manifestações culturais e política do país.

(In: FARIA, Antonio Augusto e BARROS, Edgard Luiz de. Getúlio Vargas e sua época. São Paulo: Global, 1983, p. 51)

Em relação ás leis trabalhistas do período do governo a que o texto se refere, é correto afirmar que a

A

Constituição de 1934 reuniu um conjunto de leis que amenizou o problema da questão social e formalizou uma legislação trabalhista para os movimentos sindicais.

B

Lei de Greve de 1937, regulamentada pelo Ministério do Trabalho, promoveu melhoria nas condições de vida do operário e preservou as conquistas trabalhistas.

C

Lei Sindical de 1939, representou um grande avanço nas relações de trabalho ao amparar o trabalhador na resistência contra os excessos da exploração capitalista.

D

Lei do Salário Mínimo de 1940, representou a única modificação importante na maneira de o Estado definir as regras para a organização das relações trabalhistas.

E

Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, criou o sindicato único por categoria que dependia da carta de “reconhecimento” fornecida pelo Ministério para funcionar.

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759549 Ano: 2015
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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História do BrasilEra Vargas

A formação e o desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil resultaram da influência de fatores internos e externos. Entre os fatores externos que levaram o pais a elaborar as primeiras leis trabalhistas, destaca-se

A

a influência no país dos Princípios Fundamentais do Trabalho Internacional instituídos na Constituição da Organização dos Estados Americanos.

B

o resultado das decisões de Justiças do Trabalho na Europa, sobre conflitos entre patrão e operário, que se transformou em jurisprudência internacional.

C

a criação de Ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio que passaram expedir leis que beneficiavam o trabalhador, em vários países europeus.

D

a reunião de leis esparsas que tratavam do trabalho de menores, da organização de sindicatos rurais e urbanos, realizada pelos Estados Unidos.

E

o compromisso de observância de normas laborais mínimas decorrentes do ingresso do país na Organização Internacional do Trabalho.

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759548 Ano: 2015
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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Teoria em HistóriaFundamentos da História : Tempo, Memória e Cultura
História Geral

Dentre os princípios metodológicos que norteiam a pesquisa com fontes da história oral, destaca-se

A

a necessidade de transcrição do depoimento do entrevistado com a devida correção e ajustes para que sua fala não pareça insegura, hesitante ou truncada.

B

a importância de se elaborar um roteiro prévio da entrevista e divulgar, de forma transparente ao entrevistado, os propósitos daquela gravação.

C

a obrigatoriedade de o entrevistado assinar um termo cedendo os direitos autorais de seu depoimento e a comercialização de sua imagem ao historiador responsável pela guarda de seu testemunho.

D

o dever do entrevistador de impedir o entrevistado de desviar-se do roteiro determinado.

E

o cuidado de se comparar aquele registro oral com outros de modo a se excluir do registro os trechos inverossímeis ou fantasiosos.

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759547 Ano: 2015
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

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História do Brasil

Considere:

(...) nem a generalização do sufrágio direto, nem o self-governement valerão nada sem o primado do Poder Judiciário – sem que este poder tenha pelo Brasil todo a penetração, a segurança, a acessibilidade que o ponha a toda hora ao alcance do mais humilde e desamparado... o sufrágio direto, sem a generalidade das garantias trazidas pelo Judiciário à liberdade civil do cidadão, principalmente do homem-massa do interior, de nada valerá... estes desamparados e relegados continuarão entregues aos caprichos dos mandões locais, dos senhores das aldeias e dos delegados cheios de arbítrios.

(VIANA, Francisco José de Oliveira. Populações meridionaes do Brasil, 2. ed. São Paulo: Monteiro Lobato e Cia., 1922, s/p. Apud: FRANCO, Raquel Veras. “A Justiça do Trabalho entre dois extremos". Disponível em: http://www.tst.jus.br/historia-da-justica-dotrabalho#_ftn15. Acesso em 20 de maio de 2015)

Oliveira Viana, ao expor suas ideias, defendia que

A

o sufrágio universal era inviável no Brasil enquanto não existisse uma eficiente Justiça do Trabalho em todo o território nacional.

B

o Poder Judiciário era necessário para se combater o mandonismo local e assim contribuir para a viabilidade da participação política do cidadão humilde.

C

o grande número de cidadãos humildes no interior estava fora do alcance dos órgãos de Justiça que, nas cidades, inibiam o voto de cabresto.

D

o modelo de governo existente nos Estados Unidos, o self-governement, deveria ser aqui implementado, incluindo o Poder Judiciário.

E

os órgãos de Justiça existentes no Brasil eram insuficientes para impedir práticas autoritárias como o coronelismo e ainda obstaculizavam a implementação do sufrágio direto.