Os itens aplicações diretas e transferências a instituições privadas sem fins lucrativos fazem parte da classificação da despesa por

Em diversas situações, um ato da administração pode gerar lançamentos em mais de um dos sistemas contábeis ao mesmo tempo e, em outros casos, em apenas um deles. Um evento que gera lançamento contábil APENAS no sistema financeiro é

A redução da dotação orçamentária disponível referente a determinado item de despesa ocorre no estágio da despesa de

O crédito adicional que tem por finalidade atender a despesas urgentes e imprevisíveis é o crédito

Considere os dados extraídos da Demonstração das Variações Patrimoniais de uma determinada prefeitura:



Com base nessas informações, a variação patrimonial do período independente da execução orçamentária foi superavitária, em reais,

Considere:

I. Instrumento constitucional destinado à retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso administrativo.

II. Direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais.

Tais situações dizem respeito, respectivamente,

Os membros de Poder, do Ministério Público, o detentor de mandato eletivo e os Ministros de Estado, entre outros, e com as limitações constitucionais, serão remunerados, exclusivamente por

A respeito do Estatuto da Magistratura, considere:

I. As decisões administrativas dos Tribunais poderão ser motivadas, em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto de três quintos de seus membros.

II. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e à representação popular, sendo que a distribuição de processos será imediata em todos os graus de jurisdição.

III. Os servidores receberão delegação para a prática de atos administrativos e atos de mero expediente sem caráter decisório.

Está correto o que se afirma APENAS em

A Constituição Federal prevê no processo legislativo uma espécie normativa que disciplina matéria especificamente a ela reservada, exigindo determinado quorum de aprovação. A espécie enfocada trata de

De acordo com a doutrina, agente público é toda a pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta,