Foram encontradas 60 questões.
É empregado a pessoa física
Provas
Processar e julgar, originariamente, os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho, nos crimes comuns é competência do
Provas
É correto afirmar:
Provas
O Presidente da República pode atuar no processo legislativo, previsto pela Constituição brasileira, dentre outras formas, pelo exercício
Provas
O Senado Federal é composto de representantes
Provas
A organização, manutenção e execução da inspeção do trabalho é matéria de competência
Provas
O Brasil, segundo dispõe a Constituição, adota a forma de Estado
Provas
A Constituição brasileira assegura expressamente o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação do direito
Provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
Dentre os direitos sociais expressamente assegurados pela Constituição se incluem o direito ao
Provas
Nas comarcas onde não forem instituídas Varas do Trabalho, a jurisdição do trabalho será exercida pelo
Provas
Caderno Container