O Supremo Tribunal Federal em importante julgamento declarou inconstitucional considerar como fatores de averiguação da proposta mais vantajosa os valores relativos aos impostos pagos ao ente federativo que realiza a licitação. Isto porque, tais fatores, obviamente, desfavorecem eventuais competidores locais e prejudicam sensivelmente os instalados em localidades diversas. A situação narrada traz exemplo de clara aplicação de um dos princípios que norteiam as licitações públicas. Trata-se do princípio da

Marcia, servidora pública, decide revogar ato administrativo discricionário e válido por ela praticado e assim o faz com efeitos retroativos à data em que o ato foi praticado. A propósito do tema, é correto afirmar que a revogação narrada

Em um grupo de cinco homens (P, Q, R, S e T) que se conhecem muito bem, cada um é destro ou canhoto, ou seja, não há ambidestros. P diz ser destro, Q diz que P é canhoto, R diz que Q é canhoto, S diz que Q é destro, e T diz que R é canhoto. Sabe-se que os homens destros estão dizendo a verdade, e que os canhotos estão mentindo. Se apenas dois dos cinco homens são canhotos, então os canhotos são

Uma cidade teve, em 2016, uma queda de 20,64% no número de mortos em acidentes viários em relação ao ano anterior. Tendo sido 992 o total de mortos em acidentes viários em 2016 nessa cidade, em 2015 foram

Em uma pesquisa, perguntou-se a 500 pessoas: “Qual o canal da TV aberta que você mais assiste?”. Todas as pessoas responderam corretamente a pergunta, sendo que 225 disseram não assistir TV aberta, 110 responderam ser o canal 5, e 75 responderam ser o canal 4. A porcentagem das 500 pessoas que escolheram um determinado canal da TV aberta, mas que não tenha sido o 5 nem o 4, foi igual a

Depreende-se corretamente do texto que a cultura de Mato Grosso do Sul é