Foram encontradas 100 questões.
Sobre a recuperação extrajudicial, assinale a alternativa CORRETA:
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A respeito da capacidade para exercer atividade de empresário e das sociedades que envolvam sócio incapaz, assinale a alternativa CORRETA:
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Constitui uma característica da cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão:
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A respeito da obrigação de dar coisa certa, assinale a alternativa INCORRETA:
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Nos contratos de execução continuada ou diferida, a onerosidade excessiva prevista no art. 478 do Código Civil, altera essencialmente a característica contratual da:
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Constitui prazo decadencial:
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- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioExtorsão Mediante Sequestro (art. 159)
- Teoria Geral do CrimeTipicidadeConsumação e Tentativa
Fabrício, com a intenção de seqüestrar o filho de seu patrão para obter vantagem monetária com o preço do resgate, compra cordas, furta um carro e arruma o local que serviria como cativeiro. No entanto, dois dias antes de efetivar seu intento, seus planos são descobertos. Diante desses fatos, Fabrício:
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A ocorrência de arrependimento posterior:
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- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetriaSegunda Fase: Agravantes e Atenuantes
Sobre os efeitos da reincidência, podemos afirmar que:
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O erro de tipo essencial e inescusável exclui:
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