Questões do Concurso TRT-22 - FCC

1886771 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Introdução
Contrato de Trabalho

A responsabilidade pelas obrigações trabalhistas, de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, será

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1886770 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Direito Coletivo do TrabalhoComissões de Conciliação Prévia

A comissão de conciliação prévia, instituída no âmbito da empresa, será composta, observando-se, no mínimo,

A

2 (dois) e no máximo 10 (dez) membros, com mandato de 1 (um) ano, permitida a recondução.

B

2 (dois) e no máximo 10 (dez) membros, com mandato de 1 (um) ano, não permitida a recondução.

C

2 (dois) e no máximo 10 (dez) membros, sendo que seus membros serão escolhidos pelo empregador sob fiscalização do sindicato.

D

4 (quatro) e no máximo 10 (dez) membros, com mandato de 1 (um) ano, permitida a recondução.

E

4 (quatro) e no máximo 10 (dez) membros, com mandato de 1 (um) ano, não permitida a recondução.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1886769 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Contrato de Trabalho

A conta vinculada do FGTS poderá ser movimentada quando o trabalhador

A

ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV; e o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos.

B

ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV; e o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta e cinco anos.

C

permanecer 3 (três) anos ininterruptos fora do regime do FGTS; e o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta e cinco anos.

D

estiver em estágio terminal, em razão de doença grave; e para pagamento das prestações de financiamento habitacional, desde que o mutuário conte com o mínimo de 3 (três) anos de trabalho sob o regime do FGTS.

E

avulso tiver seu contrato suspenso por período de 60 (sessenta) dias; e para pagamento das prestações de financiamento habitacional, desde que o mutuário conte com o mínimo de 3 (três) anos de trabalho sob o regime do FGTS.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1886768 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Duração do Trabalho

A duração normal do trabalho poderá ser prorrogada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1886767 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Relações LaboraisTrabalho da Mulher

É garantia da empregada gestante, durante a gravidez,

A

dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 9 (nove) consultas médicas, sem prejuízo do salário e demais direitos.

B

dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 (seis) consultas médicas, sem prejuízo do salário e demais direitos.

C

dispensa de 2 (duas) horas diárias, a partir da notificação da gravidez, sem prejuízo do salário.

D

transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, não assegurada a retomada da função anteriormente exercida, sem prejuízo do maior salário.

E

transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, sem prejuízo da remuneração variável de acordo com a média dos últimos 03 (três) meses de trabalho.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1886766 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Introdução

A relação de emprego pressupõe

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1886765 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Contrato de Trabalho

O contrato de trabalho de atividades empresariais de caráter transitório

A

poderá ser prorrogado por duas vezes, de forma tácita ou expressa, sob pena de novo ajuste do contrato a prazo determinado.

B

não poderá ser prorrogado, sob pena de se tornar contrato a prazo indeterminado.

C

admite mais de uma prorrogação como contrato a prazo determinado, desde que autorizado pelo Ministério do Trabalho.

D

admite apenas uma prorrogação, sob pena de autuação pelo auditor fiscal do trabalho.

E

admite apenas uma prorrogação, sob pena de se tornar contrato por prazo indeterminado.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1886764 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Direito Coletivo do TrabalhoNormas Coletivas

As convenções coletivas e os acordos coletivos entrarão em vigor, após a data de entrega dos mesmos no órgão competente, no prazo de

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1886762 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Contratos de Trabalho EspeciaisTrabalho do Menor

Considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1886761 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

Provas:

Analista Judiciário - Área Administrativa
Provas ×

Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoOrganização e Estrutura do MPMP da UniãoProcurador-Geral da República

A respeito do Ministério Público, é correto afirmar que a

A

destituição do Procurador−Geral da República deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta da Câmara dos Deputados.

B

nomeação do Procurador−Geral da República pelo Presidente da República depende de prévia aprovação de seu nome pela Câmara dos Deputados.

C

efesa dos interesses individuais indisponíveis é uma das atribuições da Instituição do Ministério Público.

D

unidade e a indivisibilidade não são princípios institucionais do Ministério Público, pois suas funções são divididas entre Promotores e Procuradores de Justiça.

E

garantia da vitaliciedade conferida aos membros do Ministério Público consiste na impossibilidade de perda do cargo senão por decisão administrativa, com ampla defesa.