Foram encontradas 60 questões.
Valéria, na qualidade de dirigente do serviço oficial de estatística, geografia, geologia e cartografia federal, ao examinar matéria imobiliária do Brasil, observou, dentre outros imóveis:
I. Terrenos da marinha e seus acrescidos; e
II. Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Diante disso, conclui que esses bens são
Provas
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoOrganização e Estrutura do MPMP da UniãoProcurador-Geral da República
Vinicius exerce o cargo de Procurador-Geral da República há menos de um ano, sendo que o Presidente da República tomou a iniciativa de destitui-lo de suas funções constitucionais. Assim, essa destituição
Provas
Lourdes nasceu no Brasil, mas é filha de Giácomo e Cláudia, estes nascidos na Itália, país que adota o ius sanguinis. Os referidos progenitores de Lourdes, na data do nascimento desta, não estavam no Brasil a serviço de seu país, a Itália. Nesse caso, Lourdes é considerada
Provas
A fiscalização contábil e financeira, dentre outras de competência do Ministério da Fazenda e do Ministério do Trabalho e Emprego, no que tange também à aplicação de subvenção e renúncia de receitas, em conformidade com a Constituição Federal, será exercida pelo Congresso Nacional,
Provas
O Sindicato dos Bancários ingressou em juízo na defesa de interesses individuais dessa categoria profissional. Considerando que o ingresso é em nome próprio na defesa de interesses alheios, esse direito coletivo dos trabalhadores consiste, tecnicamente, no direito de
Provas
O Presidente da República, ao apreciar um projeto de lei sobre matéria de direito do trabalho, resolveu vetá-lo. Para tanto, deverá observar que esse veto
Provas
Carlos adquiriu um terreno em área urbana e nele construiu uma casa, do tipo popular, contendo cinco cômodos. Tendo em vista o direito de propriedade, assegurado constitucionalmente, é certo que esse direito
Provas
Em conformidade com a Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas posteriores alterações, indique, dentre as alternativas a seguir, aquela que contém, respectivamente, uma afirmação INCORRETA (1) e outra CORRETA (2):
Provas
Para o provimento dos cargos públicos de técnico judiciário, requisitos devem ser satisfeitos pelos interessados, dentre os quais podem ser destacados:
Provas
Jorgina Maria, titular do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, foi designada, por ato da autoridade competente, para substituir Ana Maria, Diretora dos Serviços Gerais daquela Corte. Em decorrência do afastamento daquela Diretora, por motivo de estudo no exterior, Jorgina
Provas
Caderno Container