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Na execução por quantia certa,
 

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Os embargos de terceiro
 

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763608 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
Gabriel, pessoa menor de 16 anos, lançou pedras no veículo de Rogério, causando-lhe danos materiais. No momento do ato ilícito, Gabriel estava sob a autoridade e companhia de seu pai, Arnaldo. Rogério ajuizou ação contra Arnaldo, que
 

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763607 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
Com autorização de lei, a empresa “Z” descarta resíduos sólidos em área próxima a uma represa. Se revogada a lei que autoriza o descarte nesta área, a empresa “Z”
 

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763606 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
Flávio trabalha em empresas situadas nas cidades A, B e C, reside com ânimo definitivo na cidade D e visita sua mãe, ocasionalmente, a passeio, na cidade E. Exerce sua principal atividade na cidade C. Considera(m)-se domicílio(s) natural(is) de Flávio o(s) lugar(es) situado(s) em
 

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763605 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
Mateus e Lucas firmaram contrato de mútuo por meio do qual Mateus emprestou R$ 80.000,00 a Lucas. Lucas assumiu a obrigação de devolver o dinheiro em 80 meses. O contrato foi garantido por hipoteca de um dos imóveis de propriedade de Lucas. Se Lucas inadimplir uma das parcelas
 

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763604 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
Mário vendeu um apartamento a seu filho Caio, porém sem obter, antes, a anuência dos demais filhos seus. Tal contrato é
 

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763603 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
Marcos ganhou como presentes de casamento, um quadro assinado por seu autor; um liquidificador de marca conhecida e disponível no mercado, um relógio de parede, único, que havia pertencido a seu bisavô, e certa quantia em dinheiro. São considerados bens infungíveis o
 

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763602 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
Carlos vendeu um cavalo a Cláudio, por R$ 1.000,00. Antes da entrega, porém, o cavalo faleceu de causas naturais, sem que Carlos tenha tido culpa. Com a morte do cavalo, sem culpa de Carlos, a obrigação
 

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763601 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
X e Y, maiores e capazes, mantêm relação contratual e estipularam que, no caso de uma das partes se acidentar, o prazo prescricional, para a pretensão de reparação civil, seria ampliado de três para cinco anos. Passados dois anos, as partes aditaram o contrato para o fim de renunciarem antecipadamente ao prazo de prescrição. Ocorrido o acidente, a vítima aguardou quatro anos para então ajuizar ação de reparação civil. A pretensão
 

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