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- CPC 1973CPC-1973: Da execução em geralCPC-1973: Execução Geral Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial
- CPC 1973CPC-1973: Processo de Execução
Considere os seguintes documentos:
I. Sentença penal condenatória transitada em julgado.
II. Sentença estrangeira definitiva traduzida, mas não homologada pela Justiça brasileira.
III. Sentença homologatória de transação, ainda que verse sobre matéria não posta em juízo.
IV. Documento particular assinado pelo devedor, mas não subscrito por testemunhas.
São títulos executivos judiciais APENAS os indicados em:
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- CPC 1973CPC-1973: Respostas do réu - Contestação
- CPC 1973CPC-1973: Respostas do réu - Reconvenção
- CPC 1973CPC-1973: Respostas do réu - Exceção
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
De acordo com o Código de Processo Civil considere as seguintes assertivas sobre a resposta do réu:
I. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.
II. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas, sendo a reconvenção processada em apenso aos autos principais.
III. Na contestação, antes de discutir o mérito da causa, o réu deverá alegar coisa julgada.
IV. A desistência da ação, ou a existência de causa que a extinga, obsta o prosseguimento da reconvenção.
Está correto APENAS o que se afirma em:
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De acordo com o Código de Processo Civil considere as seguintes assertivas sobre a revelia:
I. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra.
II. Versando o litígio sobre direitos indisponíveis, não serão considerados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, se o réu não contestar a ação.
III. Ocorrendo a revelia, o autor poderá alterar o pedido, sem promover nova citação do réu.
Está correto APENAS o que se afirma em:
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- CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- CPC 1973CPC-1973: Da suspensão do processo
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- CPC 1973CPC-1973: Conceito e características da jurisdição
- CPC 1973CPC-1973: Condições da ação
- CPC 1973CPC-1973: Da ação
- CPC 1973CPC-1973: Da Jurisdição
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