Foram encontradas 359 questões.
O servidor público federal Genésio vai ser advertido em razão de inobservância de dever funcional. Essa advertência é aplicada
Provas
Tive que me identificar em uma repartição pública federal e exibi minha cédula de identidade de registro geral emitida em 1960. O servidor público que me atendeu recusou-se a aceitar aquela cédula dizendo que não tinha valor porque ela fora emitida havia mais de trinta anos e, portanto, perdera a validade. Nesse caso, o servidor
Provas
"Ser leal às instituições a que servir." Nesse caso, trata-se, para o servidor público federal, de
Provas
Se o servidor público federal não pratica nova infração disciplinar durante seu efetivo exercício, as penalidades de advertência e de suspensão podem ter seus registros cancelados. Os prazos para cancelamento desses Registros dessas penalidades são de, respectivamente,
Provas
O prazo para interposição pelo servidor público de pedido de reconsideração de um ato é contado da publicação ou da ciência pelo interessado. Esse prazo é de
Provas
A exoneração de ofício, causa de vacância, ocorre
Provas
É elástica a reserva de vagas a serem preenchidas, em cada concurso público de provimento de cargos, por pessoas portadoras de deficiência. O limite legal máximo sobre as vagas é fixado em
Provas
Os padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos devem observar, para sua fixação, alguns itens. É INCORRETO dizer que um deles refere-se
Provas
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoOrganização e Estrutura do MPMP da União
Quanto às funções de Ministério Público, tem-se como correto que
Provas
A Constituição Federal, em matéria de Justiça do Trabalho, estabelece que a eleição de árbitros
Provas
Caderno Container