Foram encontradas 60 questões.
- Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Concessão e Permissão de Serviços Públicos
- Serviços PúblicosLei 11.079/2004: Parceria Público-Privada (PPP)
A remuneração do parceiro privado, nos contratos de parceria público-privada, regidos pela Lei federal nº 11.079/2004 e de concessão de serviço público (concessão comum), regidos pela Lei federal nº 8.987/1995, apresenta relevantes distinções, em especial porque
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No que se refere às penas passíveis de serem aplicadas em decorrência da caracterização de ato de improbidade, na forma da
Lei federal nº 8.429/1992, a
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O processo administrativo disciplinado pela Lei federal nº 9.784/1999 é regido por princípios e norteado por critérios, constantes
expressa ou implicitamente do texto legal, dentre os quais se destaca a
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Nos termos da Lei nº 8.112/1990,
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Considere o seguinte histórico, referente a servidor no mesmo município:
- data da publicação do ato de provimento: 10/3/2022.
- data da posse: 20/3/2022.
- data da entrada em exercício: 30/5/2022.
Nos termos constantes da Lei nº 8.112/1990, há ilegalidade, uma vez que
- data da publicação do ato de provimento: 10/3/2022.
- data da posse: 20/3/2022.
- data da entrada em exercício: 30/5/2022.
Nos termos constantes da Lei nº 8.112/1990, há ilegalidade, uma vez que
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João pediu emprestado R$ 1.000,00 a serem pagos em 30 dias com acréscimo de 10%, mas como pagou antes do prazo
recebeu desconto de 5% sobre o valor que deveria pagar. O valor pago pelo empréstimo foi de
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Em uma turma de 60 alunos, 10 foram reprovados. Sabendo-se que a média dos alunos aprovados foi 8,5 e a média dos alunos
reprovados foi de 3,4, a média da turma foi
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Dois números diferentes são escolhidos do conjunto {1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9}. Em relação aos dois números escolhidos, sabe-se
que a soma deles é igual ao produto deles menos 2 e que a diferença entre eles é 2. A soma dos dois números escolhidos é:
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O valor da expressão (1/3)-1 + (2/3)-1 + (3/3)-1 + (4/3)-1 é:
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João recebeu um aumento de 2% em sua remuneração semanal e Maria, que ganhava o dobro de João antes do aumento de
2%, recebeu um aumento de 10% em sua remuneração semanal. A soma das duas remunerações semanais após os respectivos aumentos é de R$ 3.220,00. O valor da remuneração semanal de João antes do aumento era de
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