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- LicitaçõesLei 14.133/2021Disposições Preliminares (arts 1º ao 10º)
- LicitaçõesLei 14.133/2021Das Licitações (arts. 11 ao 87)Fases da Licitação (arts. 18 ao 71)
Em situação em que se afigure viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas, paralelas, não
excludentes e em condições padronizadas, será cabível, de acordo com a disciplina estabelecida pela Lei nº 14.133/2021,
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Considere que determinado cidadão tenha tido sua residência danificada quando da realização de obras em via pública,
realizadas por empresa concessionária de serviços públicos de saneamento para reparos de rede coletora de esgoto. A
responsabilidade da concessionária pelos prejuízos sofridos pelo cidadão
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Suponha que o Estado pretenda realizar a duplicação de pistas de uma rodovia, transferindo tal encargo à concessionária
privada juntamente com as atividades de operação e manutenção da referida malha rodoviária, pelo prazo de 30 anos,
e autorizando a cobrança de pedágio dos usuários. Ocorre que os estudos demonstraram que a receita tarifária não seria
suficiente para fazer frente à integralidade dos investimentos e retorno financeiro ao concessionário. Diante de tal constatação
e considerando a legislação de regência, afigura-se juridicamente viável para a situação narrada a celebração de concessão
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
Nos termos constantes da Lei nº 8.112/1990, o retorno à atividade de servidor mediante aproveitamento tem como condição que
esse servidor
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcessoConcurso Público
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
A Lei nº 8.112/1990 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais estabelece que
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Sabendo-se que o desvio padrão de X é 9, a variância de 3X + 12 é:
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Seja x um número positivo. Se a média aritmética de (x + 1)2 e (x − 1)2 é igual a 10, então o valor de x é:
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O dobro do quadrado da metade de um número positivo vale 8. O número é:
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Um elevador pode carregar, no máximo, 12 adultos ou, equivalentemente, 20 crianças. O número máximo de crianças que podem subir nesse elevador com 9 adultos é:
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João trabalhou de janeiro a junho do ano X2 em uma empresa e recebeu no período um salário mensal médio de R$ 8.000,00.
Os salários em janeiro e fevereiro foram iguais, mas em março o valor do salário teve um acréscimo de 10%, permanecendo
esse valor até junho. O valor do salário de João em janeiro do ano X2 foi de:
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