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Para analisar e julgar os litígios individuais de natureza trabalhista, o Juiz do Trabalho e os Tribunais do Trabalho devem valer-se de normas processuais
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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
A lei prevê isenção do recolhimento de custas e despesas processuais nas reclamações trabalhistas para;
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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Em relação às partes e aos procuradores que atuam no Processo Judiciário Trabalhista, é correto afirmar que;
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- Dissídio individual e dissídio coletivoRevelia e seus efeitos
- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoComunicação dos atos processuais
Quanto à realização das audiências trabalhistas, a notificação da parte e as consequências da sua ausência, é correto afirmar:
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Nos dissídios individuais sujeitos à jurisdição da Justiça do Trabalho, há previsão legal de ritos ou procedimentos processuais distintos, um ordinário e outro sumaríssimo. São consideradas diferenças entre os procedimentos:
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Verificada nulidade de ato processual,
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Com relação às provas, é correto afirmar:
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Na execução por quantia certa contra devedor solvente,
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Pode o juiz, na sentença,
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Árvore frutífera incorporada artificialmente ao solo é um bem;
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