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Após analisar as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:
I - O devedor pode requerer ao juiz que mande citar o credor a receber em juízo o que lhe cabe, conforme o título executivo judicial; neste caso, o devedor assume, no processo, posição idêntica à do exeqüente.
II - Ressalvado o caso de insolvência do devedor, realiza-se a execução no interesse do credor, que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados.
III - Na execução fundada em título judicial, os embargos do devedor só poderão versar sobre pagamento, novação, transação ou prescrição se anteriores à sentença.
IV - A lei autoriza o cônjuge, descendente ou ascendente a remir todos ou apenas parte dos bens penhorados ou arrecadados no processo de insolvência, desde que depositado o preço pelo qual foram alienados ou adjudicados antes da assinatura do auto respectivo ou até a publicação da decisão que define a preferência entre os pretendentes à adjudicação.
V - Extingue-se a execução quando o credor obtém, por transação ou qualquer outro meio, a remissão total da dívida.
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Assinale a alternativa correta:
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Antes de discutir o mérito da ação, cabe ao réu suscitar as questões preliminares. Não são questões preliminares: a) Prescrição e decadência.
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Analise as assertivas a seguir e assinale a resposta correta:
I - Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 48 horas, reformar sua decisão.I
I - A petição inicial indicará as provas com que o réu pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados.
III - Considera-se inepta a inicial quando o pedido for juridicamente impossível.
IV - Antes de transcorrido o prazo para a resposta, o autor poderá aditar o pedido, correndo à sua conta as custas acrescidas em razão de tal iniciativa.
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Sobre a extinção do processo, é correto afirmar que:
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Sobre a competência jurisdicional, escolha a assertiva correta:
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São condutas tipificadas como litigância de má-fé, exceto:
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Analise as proposições abaixo e assinale a resposta correta:
I - São deveres das partes expor os fatos em juízo conforme a verdade
II - São deveres das partes e de todos aqueles que de alguma forma participam do processo proceder com lealdade e boa-fé
III - São deveres das partes não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito.
IV - São deveres de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final.
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Assinale a resposta CORRETA que corresponde ao termo grifado: Todos os candidatos estão preocupados com o resultado.
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