;">;">;">;">Aos adjetivos obsoleto, apto e inteiriço correspondem, respectivamente, os seguintes substantivos:

São beneficiários de pensão vitalícia, dentre outros,

A execução tem início com a

Decisão que contenha erros ou enganos de escrita, de datilografia ou de cálculo poderá ser corrigida

Será declarada de ofício a nulidade

As partes e testemunhas serão inquiridas

Ao juiz a lei concede um prazo de tolerância para a abertura da audiência após a hora marcada. Esse prazo é de

Em casos especiais, poderá ser designado outro local para a realização das audiências, mediante comunicação com antecedência mínima de

Os atos e termos processuais que, por motivo justificado, NÃO possam ser assinados pela parte, serão feitos a rogo na presença

Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis, das