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Foram encontradas 50 questões.

690021 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,

 

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690012 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, em número de

 

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690011 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

O Poder Legislativo está organizado constitucionalmente, de modo que compete privativamente à Câmara dos Deputados, dentre outras atribuições,

 

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O cargo de analista judiciário (área administrativa), junto ao Tribunal Regional do Trabalho, ocupado por Alcides, deverá ser deslocado para órgão de relações públicas que foi criado nesse Tribunal. Para tanto, NÃO deverá ser considerado para essa distribuição, dentre outros preceitos,

 

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296547 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Considere as assertivas abaixo a respeito do Agravo de Instrumento no processo trabalhista.

I. É incabível o Agravo de Instrumento contra o despacho denegatório de embargos à Execução.

II. O Agravo de Instrumento interposto em face de despacho que denegou recurso ordinário será julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

III. O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.

IV. O agravo de Instrumento deverá ser instruído obrigatoriamente, dentre outros documentos, com a certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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296546 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação,

 

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296545 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica, a milionária Gab Alf. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Gab condenada a pagar para Joana o valor líquido de R$ 10.000,00. Gab pretende interpor Recurso Ordinário. Neste caso, com relação as custas processuais, Gab

 

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296543 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Com relação ao procedimento Sumaríssimo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho é certo que

 

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296542 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Nos conflitos coletivos o critério adotado para a fixação da competência é o

 

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296540 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

As decisões do Conselho Curador do FGTS serão tomadas com a presença

 

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