Foram encontradas 261 questões.
Leia atentamente as assertivas referentes à competência:
I - É competente o foro da situação dos bens, parao inventário, se o autor da herança não possuía domicílio certo.
II- São nulas as decisões proferidas por juízos diversos em causas conexas.
III- A exceção de incompetência não obsta a que a parte que ao fere ceususcite conflito de competência.
IV- A ação fundada em direito pessoal deve ser proposta, em regra, no lugar do domicílio do autor.
V- São relativas as competências que decorrem do valor da causa e do território.
Estão corretas somente as afirmativas:
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A respeito do que tratam os itens abaixo,é correto afirmar que:
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No que se refere à execução, é correto afirmar que:
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Leiaatentamente as assertivasabaixo acerca da formação,suspensãoeextinçãodoprocesso:
I- Extingue-seoprocessocomjulgamentodemérito quandooautorrenunciaraodireitosobreoqualse fundaaação.
I I- Extingue-seoprocessocomjulgamentodemérito quandooautordesistirdaação.
III- Suspende-se o processo pela convenção das partes,atéoprazodeseismeses.
IV-Atéacitação,poderáoautormodificaropedidoou acausadepedir,desdequecomoconsentimento doréu.
V- A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamentodoprocesso.
Estãocorretassomenteasafirmativas:
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A respeito do que tratamos itens abaixo, é correto afirmar que:
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Leia atentamente as assertivas abaixo, referentes à execução:
I- No processo de execução, o prazo para a contestação dos embargos de terceiro é de 05 dias, a partir da citação.
I I- Na execução para a entrega de coisa certa, depositada a coisa, o exeqüente não poderá levantá-la antes do julgamento dos embargos.
III- Assinado o auto de arrematação pelo juiz, pelo escrivão, pelo arrematante e pelo porteiro ou pelo leiloeiro, a arrematação considerar-se-á perfeita, acabada e irretratável, não podendo mais desfazer se.
IV-Na execução porquantia certa contra a Fazenda Pública, o prazo para Embargos à Execução é de 30 dias, a partir da penhora.
V - Não serão admitidos a lançar em nova praça ou leilão o arrematante e o fiador remissos.
Estão corretas somente as afirmativas:
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No que se refere à competência, é correto afirmar que:
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Quantoaosrecursos,écorretoafirmarque:
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Leia atentament e as assertivas abaixo com relação à decadência e à prescrição: I- A decadência não pode ser convencionada por acordo das partes. II- É nula a renúncia à decadência fixada em lei. III- A prescrição e a decadência podem ser interrompidas por qualquer interessado. IV- É vedado ao juiz suprir, de ofício, a alegação de prescrição, salvo se favorecer a absolutamente incapaz. V- Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes. Estão corretas somente as afirmativas:
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É considerado exemplo de relevância para o estudo das sociedades controladas e coligadas:
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