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Foram encontradas 130 questões.

1134928 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Na reclamação trabalhista X, é parte reclamada a Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina - OAB/SC; na reclamação trabalhista W, é parte reclamante o Ministério Público do Trabalho; na Reclamação Trabalhista Y, é parte reclamada o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina - CREMESC; e na Reclamação Trabalhista Z, é parte reclamada o Sindicado dos Empregados na Indústria Alpha. Estão isentos do pagamento de custas as entida-des relacionadas
 

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1134925 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Em um procedimento ordinário, o réu arrolou duas testemunhas: João, que é seu amigo íntimo, e Pedro, que tem interesse no litígio. Nesse caso, é lícito ao autor, através de seu advogado, contraditar as testemunhas, arguindolhes
 

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1134924 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
O princípio que dispõe que a competência é fixada no momento em que a ação é proposta, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, exceto quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia, é especificamente o princípio
 

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1134922 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
A desistência do recurso
 

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1134921 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
A ação rescisória
 

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1134920 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Em uma relação jurídica, Paulo é credor, sendo que Pedro, João, José e Luiz, pela ordem de assinatura no contrato, são devedores solidários. Não há previsão de foro no contrato. Os devedores são domiciliados em comarcas diferentes. Paulo poderá demandar todos os devedores no foro do
 

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1134919 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
As condições da ação
 

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1134918 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
A respeito da competência, considere:

I. Em razão da matéria.

II. Territorial.

III. Em razão da hierarquia.

IV. Em razão do valor da causa.

Devem ser declaradas de ofício e podem ser alegadas em qualquer tempo e grau de jurisdição as indicadas APENAS em
 

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1134917 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Em regra, NÃO é absolutamente impenhorável
 

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1134916 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
NÃO será observado o procedimento sumário, dentre outras, nas causas
 

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