Foram encontradas 210 questões.
A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) prevê a possibilidade de pregão para
Provas
Discricionariedade, autoexecutoriedade e coercibilidade são atributos do poder
Provas
Podem se constituir como pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado
Provas
Conforme disposto pelo texto da Lei nº 12.5327/2011, no caso de indeferimento de acesso a informações ou mesmo às razões da negativa do acesso, poderá o Interessado interpor recurso contra a decisão em dez dias, O recurso será dirigido à
Provas
Os presidentes de autarquias, fundações ou empresas públicas têm competência para classificar sigilo de informações no âmbito da administração pública federal, independentemente de delegação, no máximo, como de grau
Provas
As contratações de entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS nos moldes previstos na Constituição Federal se dá por meio de
Provas
Consiste direito dos usuários de serviço público assegurado na Lei nº 13.460/2017 a
Provas
A restrição de acesso a informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem detidas pelo Poder Judiciário pelo prazo máximo de 100 anos a contar da data de sua produção
Provas
Na esfera da administração pública, um programa de governo é composto por diversos projetos, daí a importância da gestão desses projetos. E, visando a organização que domine as técnicas e ferramentas da disciplina do gerenciamento de projetos, a fim de apoiá-los e viabilizá-los, tem-se a criação de
Provas
Na gestão por resultados, em relação à produção de serviços públicos, há a etapa de formulação da política pública e a de implementação de ações. Nesta última, considerando que a formulação traduz os objetivos da política pública em resultados, a coordenação para atingi-los se dá
Provas
Caderno Container