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Paulo e Pedro firmaram contrato pelo qual Pedro comprometeu-se a comprar o automóvel de placas XX-22 ou o caminhão de
placas YY-33, ambos de propriedade de Paulo, no prazo de 30 dias, pelo preço médio de mercado. O contrato nada mais estabeleceu
a respeito. Nesse caso, preenchidas as condições de prazo e de preço,
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A respeito da execução fiscal, considere:
I. Quando a garantia real da execução tiver sido prestada por terceiro, este será intimado para, no prazo de 15 dias, remir o bem.
II. Em qualquer fase do processo, será deferida pelo Juiz a substituição da penhora por dinheiro ou fiança bancária ou seguro garantia.
III. A Fazenda Pública não poderá adjudicar os bens penhorados, mesmo se não houver licitantes pelo preço da avaliação.
Está correto o que se afirma APENAS em
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- Processo Tributário e Execução FiscalProcesso JudicialAções AntiexacionaisAção de Embargos à Execução Fiscal
Na execução fiscal, o executado poderá oferecer embargos
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Algumas características epidemiológicas da ocorrência e distribuição populacional de doenças e agravos à saúde bucal
identificadas nas Pesquisas Nacionais de Saúde Bucal, conduzidas pelo Ministério da Saúde em 2003 e 2010, indicam que
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Homem de 36 anos de idade realiza consulta em serviço odontológico. Relata pequeno aumento de mobilidade no dente 11, que
não o incomodava na mastigação. Ao exame clínico, o cirurgião-dentista observa avançada destruição de tecidos periodontais
de suporte na maior parte da dentição que está associada com a presença de vários defeitos ósseos angulares. O cirurgião-dentista
admite a hipótese diagnóstica de periodontite crônica generalizada e propõe ao paciente
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Ao realizar a anamnese e o exame físico em um paciente, o cirurgião-dentista deverá estar atento aos seguintes fatores, relativos
à etiopatogenia da cárie dentária:
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Em relação à utilização de produtos fluoretados para a prevenção da cárie dentária, ao realizar uma proposta de cuidado para os
pacientes, o cirurgião-dentista
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Para o tratamento restaurador da cárie dentária, deve-se considerar que lesões
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Método preventivo para a redução da cárie dentária, o bochecho com solução fluoretada a 0,2%, é indicado
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Água de abastecimento público fluoretada é uma tecnologia de saúde pública que
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